O parlamento britânico chumbou esta terça-feira a proposta de acordo alcançado entre Theresa May e os líderes europeus quanto ao processo de desvinculação do Reino Unido da União Europeia (UE), que ficou conhecido como Brexit.
Para entender melhor o que está em causa, aqui ficam três questões que ajudam a perceber como irá decorrer este processo e o que significa a saída dos britânicos da UE.
1. Antes de mais, a pergunta elementar: o que é o Brexit?
Depois de um sim ter ganho com 51,9% no referendo de 2016, o Reino Unido decidiu abandonar a União Europeia. Às 23h00 de 29 de março, os britânicos ficarão de fora desta união política e económica. Em novembro, a primeira-ministra britânica Theresa May conseguiu chegar a acordo com os 27 líderes dos Estados-membros da UE quanto às condições para a saída do Reino Unido. No entanto, o Parlamento britânico decidiu chumbar esta proposta de acordo.
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2. Que acordo foi alcançado com os líderes europeus?
Foram discutidos pontos fundamentais. A BBC fez um apanhado das questões essenciais. São elas:
Direitos dos cidadãos: britânicos que vivam na UE e europeus que estejam a viver no Reino Unido podem continuar a estudar e trabalhar no sítio onde vivem, podendo também trazer familiares para o novo país de residência;
Transição: após a saída da UE, o Reino Unido tem 21 meses para acertar aspetos quanto a trocas comerciais.
Contas feitas: os britânicos terão de compensar a UE pela sua saída com um pagamento de cerca de 43 mil milhões de euros.
Fronteira: a fronteira entre a República da Irlanda (membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) irá passar a representar a fronteira entre o território britânico e a UE. O Reino Unido teme que o controlo de pessoas e mercadorias na fronteira traga de volta os momentos de tensão entre irlandeses. Recorde-se que o acordo de paz entre nacionalistas e unionistas (os que queriam continuar no Reino Unido) só foi alcançado em 1998, após três décadas de conflito sangrento. Para que tal não aconteça, Londres e Bruxelas acordaram não fixar uma fronteira rígida, criando um backstop – a Irlanda do norte vai continuar a seguir as regras aduaneiras da UE, dispensando um controlo tão duro na fronteira, mas os produtor vindos do resto do Reino Unido terão de ser sujeitos a uma vistoria. Este acordo ainda terá de ser limado: foram muitas as vozes que se insurgiram contra esta posição, uma vez que, tendo em conta esta união temporária, UE e Reino Unido mantêm-se num mercado comum, contrariando um dos princípios do Brexti.
3. O acordo foi rejeitado. O que pode acontecer agora?
Poderão existir vários cenários:
Saída da UE sem um acordo: uma opção extrema, sem definição de fronteiras e compromissos comerciais, que poderá colocar (ainda mais) em causa as relações com outros países europeus;
Uma renegociação com Bruxelas: algo que iria demorar muito tempo e que poderia implicar a alteração do Artigo 50, podendo assim adiar a data de 29 de março de 2019;
Eleições: Theresa May pode optar por chamar os britânicos às urnas para, em caso de vitória, tentar ganhar uma nova força política e assim conseguir implementar o acordo.
Nova moção de censura: os membros do Partido Trabalhista já avisaram que, caso o acordo seja rejeitado esta terça-feira, irão avançar com uma moção de censura ao governo de May. Recorde-se que em dezembro a primeira-ministra britânica venceu a moção de censura do Partido Conservador.
Novo referendo: britânicos voltariam a ser chamados para se pronunciarem sobre a saída do Reino Unido da UE.
