Durante o seu discurso na abertura do novo ano judicial, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Falou sobre a necessidade de existir um “esforço coletivo” para que os portugueses voltem a confiar na justiça.
A PGR destacou a importância de alertar os magistrados para a cibercriminalidade, nomeada para a obtenção de prova digital. Além disso, Lucília Gago reforço a necessidade de prestar atenção à corrupção e aos crimes económico-financeiros.
"Sob pena de inevitáveis e dramáticas consequências, designadamente de cariz socioeconómico, não podemos ignorar os resultados de múltiplos estudos de distintas entidades que invariavelmente apontam dados reveladores de estarmos longe de obtermos vencimento na luta contra a corrupção", destacou.
Com estas apostas, Lucília Gago frisou que o objetivo é melhorar o “baixo índice de confiança dos portugueses na justiça”.
Lucília Gago falou também sobre a "inevitável turbulência" provocadas pelas alterações do Estatuto do Ministério Público. Estas "colocarão desafios de relevo numa magistratura em que os meios humanos não se mostram cabalmente providos e em que à tensão quotidiana acrescerá, por força da entrada em vigor de tais alterações, inevitável turbulência".
A PGR destacou dois temas a ter em conta neste ano que se inicia: a proteção dos direitos das vítimas particularmente vulneráveis e a intervenção do Estado no que diz respeito ao direito da família e das crianças.
Lucílica Gago adiantou que, em breve, terá início o programa Crianças e Crimes na Internet 2019-2020", que tem como objetivo melhorar a atuação do Ministério Público quanto a fenómenos ocorridos através de redes de comunicação.
Na área da proteção das crianças e das famílias, a responsável frisou ainda a necessidade de regulamentar os regimes de execução das medidas de acolhimento residencial e familiar.
