Sociedade

"Há uma justiça para ricos e outra para pobres"

O bastonário da Ordem dos advogados esteve presente esta terça-feira na cerimónia de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Lisboa

Tal como já havia referido em entrevista ao jornal i, na última segunda-feira, Guilherme Figueiredo frisou que existe uma justiça para ricos e uma para pobres. Em causa estão a falta de custas e taxas judiciais adequadas ao país.

“A justiça neste Portugal de estado de direito democrático encontra-se, e manter-se-á, doente, enquanto não se adequarem as custas e taxas judiciais ao país real, enquanto mantivermos uma justiça para ricos e uma justiça para pobres", disse.

O bastonário dos advogados considera que uma adequação proporcional e razoável das custas e as taxas judiciais aos rendimentos das pessoas iria “perimitir o cumprimento efetivo do princípio constitucional do acesso ao direito e aos tribunais para todos os cidadãos, bem como a consideração política da justiça como bem essencial e não como um bem económico".

Veja aqui a entrevista na íntegra.