Sabe quais são os passos para um conselho nacional extraordinário?

A tensão no PSD aumenta à medida que se aproxima a reunião do conselho extraordinário para votar a moção de confiança para a comissão política de Rui Rio e, por isso, o SOL esclarece algumas questões sobre o assunto. 

O que é o conselho nacional do PSD?

O conselho nacional é considerado o órgão máximo entre congressos. Tem como missão “o desenvolvimento e execução da estratégia” do PSD, definida em congresso.

Quantas vezes reúne o conselho nacional?

Os conselhos nacionais reúnem de dois em dois meses, mas também pode ser convocado extraordinariamente pela comissão política nacional – a equipa do líder – a direção da bancada ou um quinto dos membros do conselho.

Quantos elementos compõem o conselho nacional?

Ao todo são 136, entre 70 membros efetivos eleitos em congresso, quinze suplentes, 10 representantes da JSD, 5 dos Trabalhadores Sociais-Democratas, 5 dos Autarcas-Sociais-Democratas, os 19 líderes das distritais, dois representantes das comissões políticas regionais dos Açores e Madeira, dois do círculo eleitoral da Emigração, antigos líderes, presidentes da Assembleia da República, ex-primeiro-ministros ou antigos presidentes da República, além de presidentes regionais.

Qual o tempo de antecedência para marcar um conselho nacional extraordinário?

São necessários o mínimo de três dias no prazo máximo de 15.

As moções de confiança e censura são votadas de braço no ar?

A maioria das votações são feitas de braço no ar. Contudo, impõe-se o voto secreto em eleições ou em casos  que envolvam conselheiros nacionais. Mais, um décimo dos conselheiros pode pedir votação secreta por requerimento. Assim, amanhã, terá de haver um décimo de conselheiros – 14 – a pedir o voto secreto na moção. Caso contrário, a moção será votada de braço no ar. O conselho nacional pode funcionar e deliberar com 69 presenças.