O Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) diz que vê “com agrado” o programa de saídas voluntárias para trabalhadores com mais de 50 anos que pretendam candidatar-se à pré-reforma ou suspensão do contrato de trabalho.
No entanto, a estrutura sindical admite que o período de adesão, de três semanas, ou seja, até 4 de fevereiro é “demasidado curto”.
"Consideramos que o período de adesão é demasiado curto para a reflexão necessária dos trabalhadores em decisões tão importantes para a vida profissional de cada um", acrescenta o sindicato.
O sindicato lembra que tal prática "foi durante muito tempo aplicada na empresa, como forma de adequar o número de trabalhadores às necessidades do negócio, evitando recorrer a medidas agressivas de redução de efetivos (despedimentos coletivos) e permitir, por outro lado, o refrescamento dos recursos humanos ao serviço da empresa, abrindo a porta a novas admissões de jovens à procura do primeiro emprego".
"Teremos agora de verificar o conteúdo do acordo à luz do ACT e da lei, estando os nossos assessores jurídicos à disposição dos associados que pretendam esclarecimentos e conselhos para a sua decisão", adianta a STPT, que recorda que poderão haver situações em que, apesar da vontade do trabalhador de aderir, a empresa possa não aceitar a candidatura ao programa "por necessidade de serviço e relevância das aptidões dos trabalhadores".
A suspensão de contrato de trabalho visa os trabalhadores entre os 50 e 55 anos e garante 100% do vencimento-base e diuturnidades, acrescidos de 50% de outras rubricas remuneratórias, caso existam.
Para a pré-reforma podem candidatar-se trabalhadores com mais de 55 anos de idade, recebendo 80% do valor correspondente à prestação de suspensão de contrato de trabalho.
De acordo com a Altice, os colaboradores que aderirem a este programa têm garantida a manutenção do plano de saúde clássico para quem dele beneficia e os benefícios de comunicações aplicáveis a cada momento a este universo, sendo que atualmente tem um desconto de 60% sobre o pacote base.
Este programa "é de caráter voluntário e sem qualquer objetivo quantitativo", garantiu na quarta-feira Alexandre Fonseca, adiantando que os trabalhadores podem candidatar-se até 04 de fevereiro.
O STPT adiantou que vão manter-se em aberto as rescisões por mútuo acordo ou por iniciativa do colaborador ou da empresa.
