Politica

PSD. O que está por detrás desta guerra jurídica?

Conselho Nacional arrancou às 17h00

O Conselho Nacional do PSD acabou por ficar dominado por uma batalha jurídica entre o voto secreto, braço no ar ou nominal.

O problema já vinha de trás quando os apoiantes de Luís Montenegro, que desafio o lider do partido para eleições diretas, exigirem voto secreto na moção de confiança a direção de Rui Rio.

O modo de votação da moção não é, seguramente, um detalhe. Entre os apoiantes de Montenegro acredita-se que se o voto for secreto existe margem para que a moção seja derrotada. Do lado de Rui Rio, o discurso é o de que os conselheiros devem assumir as suas convicções e, por isso, faz mais sentido manter o voto de braço no ar, a regra geral em conselhos nacionais. Neste ponto, será mais fácil também garantir a aprovação da moção de confiança a direção de Rui Rio.

Ao todo existem quatro requerimentos em cima da mesa para serem avaliados: voto secreto, pedido por Pedro Pinto e Hugo Soares, apoiantes de Montenegro, o voto nominal, ou seja, que cada conselheiro assuma o seu sentido de voto, e dois de voto por braço no ar.

A dúvida que agitou o conselho nacional é a de que todos os requerimentos tenham de ser votados, e que o voto secreto não seja aceite a título potestativo, ou seja, obrigatório.

O regulamento interno do conselho nacional prevê a possibilidade de voto secreto desde que subscrito por dez por cento dos conselheiros. A guerra jurídica já seguiu para o conselho de jurisdição. Entretanto, a mesa do conselho nacional vai avaliar todos os requerimentos após as intervenções dos conselheiros nacionais, antes da votação da moção de confiança.