Opiniao

‘Perdócio’ ou ‘otimização fiscal’?

António Costa vendeu uma vivenda com área bruta de 320 metros quadrados num condomínio fechado em Fontanelas, Sintra, com duas piscinas e corte de ténis, por 350 mil euros.

Naquela casa, segundo o Correio da Manhã de domingo, o líder do PS e primeiro-ministro, entre o preço pago inicialmente e os juros devidos pelo empréstimo pedido à banca, gastou 350 mil euros. Ou seja, teve lucro zero e por isso zero de mais valias a pagar ao Fisco.

Conclusão: o primeiro-ministro deve ter tido receio de ser acusado de especulação imobiliária e vai daí e com o mercado em alta mesmo assim resolveu vender a sua casa por um preço muito abaixo dos praticados no mercado - ou seja, aproveitou a bolha especulativa para vender em baixa a sua casa e assim transformar o que poderia ser um negócio num ‘perdócio’???  

Acontece que a vivenda de Fontanelas era a sua residência e, tendo-a vendido, teve naturalmente de procurar outra casa para habitar.

E encontrou uma cave em Benfica, num prédio com mais de 50 anos, com menos de 75 metros quadrados. Deve ter gostado tanto do apartamentozinho que pagou por ele 320 mil euros - trezentos e vinte mil euros por uma cave num prédio com mais de 50 anos em Benfica.

Título, em manchete, do Correio da Manhã de domingo: ‘Costa vítima da especulação imobiliária’. Subtítulo: ‘Paga 327 mil euros por cave de 74 m2’. E acrescenta-se na mesma  primeira página: ‘Casa no bairro de Benfica, em Lisboa, tem mais de 50 anos’ e ‘Fisco avaliou o novo apartamento do primeiro-ministro em 61.172 euros’.

Vejamos agora o que dizem as páginas no interior: a compra foi financiada com a venda da casa de Costa em Sintra por 350 mil euros.  Tinha uma área bruta privativa de 320 m2 e ficava num condomínio privado com piscinas e corte de ténis. Numa ‘caixa’ sobre a declaração entregue por António Costa no Tribunal Constitucional pode ainda ler-se que o primeiro-ministro é o ‘terceiro titular de conta a prazo no Bankinter no valor de 100 mil euros’ em que os dois primeiros titulares são Maria Antónia Palla (sua mãe) e Manuel Pedroso Marques (seu padrasto).

Convém ressalvar que, descritos assim os factos, embora possa concluir-se que António Costa fez com certeza um péssimo negócio - ou seja, um ‘perdócio’ - ao desfazer-se de uma vivenda em condomínio privado em Sintra pelo mesmo valor de uma cave mínima que comprou num prédio com mais de 50 anos em Benfica, não há nada de ilegal que possa imputar-se-lhe.

Tudo certo.

Mas o que não é menos certo é que com estes péssimos negócios o primeiro-ministro também nada pagou ao Estado em mais-valias, quer neste caso, quer com certeza no futuro, já que dificilmente encontrará alguém disposto a dar-lhe os mesmos 320 mil euros por aquela cave em Benfica.

António Costa, em matéria de negócios imobiliários, devia aconselhar-se com o seu sucessor Fernando Medina ou com os seus parceiros do BE - cujas casas próprias ou de familiares são sempre adquiridas como umas pechinchas e vendem-se por balúrdios.

Aliás, o próprio Costa já tinha essa experiência passada com uma casinha no Largo do Rato que comprara por 55 mil euros e vendera pelo dobro passados uns meses.

Ora, assim sendo, não se percebe como António Costa alinha neste ‘perdócio’.

O mais que pode concluir-se é que o primeiro-ministro passou agora a ser um péssimo negociador no setor imobiliário, mas com certeza um excelente planeador ou otimizador fiscal, como se diz daqueles senhores especialistas em esquemas legais de escapar às malhas do fisco.

Se não, olhemos para o caso daquela conta poupança do Bankinter em que Costa surge como ‘terceiro titular’. Não tem nada de mal, mas a única conclusão que podemos tirar é que, daqueles 100 mil euros, o Fisco verá sempre zero, mesmo em caso de reposição do imposto sobre  doações ou sucessões.

Toda a gente faz isso, pode dizer-se. Mas não é verdade.

Primeiro, nem toda a gente o faz - até porque, em última instância, não é toda a gente que tem poupanças de 100 mil euros. 

Segundo, muito menos toda a gente é primeiro-ministro - que, como tal, devia cuidar de dar o exemplo.

Um primeiro-ministro não tem de ser otário e trocar negócios por ‘perdócios’ - porque ninguém lhe paga o prejuízo -, mas também não pode levar a tratar os outros como burros - porque o mais certo é acabar a dar com eles na água.