O Hospital de S. João no Porto e de Santa Maria em Lisboa vão ter novos administradores. Para já são estas as duas mudanças confirmadas na gestão do SNS, que nos próximos meses deverá conhecer uma dança de cadeiras. Ao todo foram 15 os mandatos de conselhos de administração de centros hospitalares que cessaram no final de dezembro. António Oliveira e Silva, presidente do S. João, manifestou à tutela a vontade de não ser reconduzido. Já Carlos Martins, que liderava o Santa Maria há seis anos, foi informado esta semana de que não será proposto a um novo mandato. Por lei, poderia ser nomeado para mais três anos à frente da instituição. «Encaro isto com naturalidade. Foram seis anos desta casa que vai marcar a minha vida para sempre e tenho o maior orgulho de ter servido esta instituição», disse à Lusa Carlos Martins, antigo secretário da Estado da Saúde social-democrata.
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A informação sobre o processo de nomeação de conselhos de administração para 15 hospitais, cerca de um terço das unidades do SNS, foi comunicada esta semana pelo Ministério da Saúde. Em causa estão os hospitais Magalhães Lemos, no Porto, Santa Maria Maior em Barcelos, IPO do Porto, Garcia Horta, em Almada, Espírito Santo, em Évora e os centros hospitalares de Entre o Douro e Vouga, Trás-os-Montes e Alto Douro, Médio Ave, Tâmega e Sousa, Cova da Beira, Barreiro Montijo, Lisboa Central, Setúbal e São João no Porto.
A nota da tutela explica ainda que as administrações «dos estabelecimentos hospitalares que cessaram o mandato devem permanecer no exercício das suas funções até à designação dos novos titulares, com exceção dos casos de renúncia ao cargo».
Entre os administradores e vogais que cessam funções, alguns poderão ser reconduzidos e outros conselhos de administração poderão manter-se apenas parcialmente, saindo alguns elementos e mantendo-se outros, apurou o SOL.
O processo ainda está relativamente em aberto, com os nomes que a tutela pretende designar a terem de passar pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP). O processo deve-se estender-se durante o primeiro trimestre.
Segundo os estatutos dos hospitais e centros hospitalares, o mandato dos elementos do conselho de administração tem a duração de três anos. Os mandatos são renováveis, até ao máximo de três vezes consecutivas. Os administradores têm de ser escolhidos «entre pessoas com comprovadas idoneidade, mérito profissional, competências e experiência de gestão, bem como sentido de interesse público e habilitadas, no mínimo, com o grau académico de licenciatura». Depois de os candidatos serem designados pelo Governo, há uma avaliação de currículo e adequação de competências por parte da CRESAP, mas o parecer emitido por esta entidade não é vinculativo.
Também esta semana o Governo nomeou Márcia Roque para liderar a Administração Central do Sistema de Saúde. A economista era até aqui vogal executiva do Hospital Amadora-Sintra. José Carlos Caiado, que assumira as funções em janeiro do ano passado, pediu a demissão em outubro e ainda não tinha sido substituído. Outra substituição já firmada aconteceu a Norte. António Taveira Gomes vai liderar a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, depois de Victor Herdeiro ter renunciado às funções de presidente.
