O Tribunal da Relação de Lisboa declarou prescritos os crimes de que o antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo estava acusado.
O julgamento de Vale e Azevedo, acusado de um desvio de 1,2 milhões de euros referentes a direitos televisivos do Benfica, já estava marcado para março, mas graças ao acórdão de prescrição, conhecido agora, fica sem efeito.
O coletivo de juízes considera que a prescrição dos crimes em causa ocorreu em 2018, quando já passavam 18 anos das acusações em causa, que terão ocorrido entre 1998 e 1999, quando Vale e Azevedo era presidente do Benfica.
O pedido de prescrição foi apresentado pela Defesa de Vale e Azevedo em março de 2018, tendo sido rejeitado na primeira instância, justificando a decisão com a interrupção e suspensão do decurso do prazo prescricional durante o inquérito que só teve acusação do Ministério Público (MP) em 2013.
Os advogados do antigo presidente do Benfica recorreram e a Relação deu agora provimento ao pedido da Defesa.
Sublinhe-se que os crimes de peculato e de falsificação de documentos imputados a Vale e Azevedo têm um prazo-regra de prescrição do procedimento criminal de 10 anos.
Mas o antigo presidente do Benfica tem ainda uma condenação a dez anos de prisão pendente e um outro julgamento por burlas agendado para março.
