Sociedade

Uns já perderam condecorações, outros podem vir a perder. E Ronaldo?

Cristiano Ronaldo foi condenado esta terça-feira a 23 meses e 30 dias de pena suspensa e ao pagamento de 18,8 milhões de euros de multa por fuga ao fisco. 

No mesmo dia em que ficou livre dos problemas com a justiça espanhola, Cristiano Ronaldo viu-se no princípio de um problema com a República Portuguesa. Na terça-feira, o jogador foi condenado a 23 meses de prisão com pena suspensa e a uma multa de 18,8 milhões de euros em Espanha por fraude fiscal. Por causa disso, Cristiano Ronaldo arrisca-se agora a perder as duas condecorações que recebeu da Presidência da República em 2014 e 2016. Isto porque os crimes cometidos pelo internacional português podem violar alguns dos deveres dos condecorados com Ordens Honoríficas da República Portuguesa.

A Presidência aguarda agora “a versão autêntica da decisão final das autoridades espanholas” para tomar uma decisão. “Depois de apurados os factos, se tal se justificar, os competentes Chanceleres das Ordens Honoríficas pronunciar-se-ão, nos termos da lei”, disse à agência Lusa a assessoria de imprensa da Presidência.

Recordamos outros casos em que foram retiradas as condecorações.

Armando Vara

Armando Vara vai perder a Grã-Cruz da Ordem do Infante – atribuída em 2005 por Jorge Sampaio – depois de condenado a cinco anos de prisão efetiva por três crimes de tráfico de influência, no âmbito do processo Face Oculta. Segundo a lei, a perda da condecoração é automática quando o condecorado é condenado a “pena de prisão superior a três anos”. 

José Sócrates

Se José Sócrates for condenado no âmbito da Operação Marquês, arrisca-se a perder a condecoração da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, que recebeu em 2005 de Jorge Sampaio. O antigo primeiro-ministro está acusado de 31 crimes, relacionados com corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Carlos Cruz

Carlos Cruz perdeu a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique em 2015, quando foi condenado a sete anos de prisão no processo Casa Pia por abuso sexual de crianças. A defesa de Carlos Cruz chegou a impugnar a decisão do Conselho das Ordens. A defesa do antigo apresentador considerou a medida “injusta” e “inconstitucional”.

Zeinal Bava

Zeinal Bava está acusado da prática de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, no âmbito da Operação Marquês. Caso seja condenado, o antigo presidente da PT pode perder a condecoração da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Empresarial que recebeu de Cavaco Silva em 2014.

Jorge Ritto

Assim como Carlos Cruz, Jorge Ritto perdeu a condecoração da Ordem do Infante D. Henrique, depois de ter sido condenado a seis anos e oito meses de prisão no caso Casa Pia por abuso sexual de crianças, em 2015. Ritto tinha sido condecorado em 1991, por Mário Soares, pelos serviços prestados ao país como embaixador em vários países. 

Henrique Granadeiro

Também no âmbito da Operação Marquês, Henrique Granadeiro está acusado de oito crimes relacionados com corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. Se for condenado, o antigo diretor executivo da PT pode perder a condecoração da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, atribuída pelo Presidente Ramalho Eanes em 1979.