Atirar dinheiro para cima dos problemas. Este pode ser um resumo do mais recente anúncio da Câmara Municipal de Lisboa sobre a limpeza na cidade. Naturalmente que mais dinheiro pode permitir reforçar os meios para a limpeza, mas é preciso fazer muito mais. E não tem sido feito nada que produza resultados visíveis. Lisboa continua suja (cada vez mais suja).
Os problemas de limpeza na capital não são de hoje. As ruas sujas, o lixo acumulado, os cartazes colados e os ‘grafitti’ e ‘tags’ são problemas que se tornaram crónicos. Não é possível percorrer uma rua da cidade sem nos depararmos com problemas de limpeza.
Recentemente, a CML anunciou um conjunto de medidas para resolver os problemas da limpeza da cidade. Destacam-se: o reforço de 10 milhões de euros para as juntas de freguesia, a alteração ao regulamento de resíduos com o agravamento das coimas aplicáveis, o aumento da frequência da recolha de lixo, a instalação de mais ecopontos e a contratação de mais cantoneiros.
O pacote de medidas para a higiene urbana apresentado pela CML é genericamente positivo. Mas trata-se de conjunto de boas intenções e não é a primeira vez que são apresentadas ‘soluções’ para o problema da limpeza que depois se verifica que não resolvem problema nenhum. Este pacote de medidas é mais uma iniciativa do género ‘agora é que é’.
Na verdade, em matéria de higiene urbana, a Câmara Municipal não tem sido capaz de antecipar problemas, não se adaptou atempadamente a mudanças estruturais como a reorganização administrativa de Lisboa e não reagiu adequadamente ao impacto do aumento do turismo. De uma forma geral, a CML parece andar constantemente a ‘correr atrás do prejuízo’.
Em relação ao aumento das verbas anunciadas agora, por si só, não resolverão problemas. Se assim fosse, a criação, em 2015, da tarifa de resíduos urbanos teria sido a solução. Em 2015 foram recolhidos 20 milhões de euros que subiram para 25 milhões em 2016 e para 30 milhões em 2017. A limpeza melhorou em Lisboa neste período? Não.
Desde 2014 várias medidas foram anunciadas pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da higiene urbana mas os problemas de limpeza da cidade agravaram-se. A transferência de trabalhadores da área da limpeza para as Juntas de Freguesia como consequência da reorganização administrativa de Lisboa provocou a necessidade de contratar mais trabalhadores. A Câmara reagiu tardiamente e apenas em 2016 concretizou o reforço de cantoneiros. Os ‘grafitti’ e ‘tags’ foram motivo de um concurso de aquisição de serviços para a respetiva remoção que teve problemas de adjudicação entretanto ultrapassados, no entanto, o que se verifica é o agravamento da situação. Em 2015 foi apresentado um Plano de Gestão de Resíduos – também bem intencionado – mas que ainda não surtiu efeitos visíveis. Recentemente, até o diretor municipal de Higiene Urbana foi substituído. Foram várias as iniciativas mas os problemas de limpeza em Lisboa aumentaram.
O mais recente pacote de medidas para a higiene urbana em Lisboa tem como componente central o reforço de verbas e responsabilidades para as freguesias. Seria desejável que os critérios para a atribuição dos reforços financeiros fossem claros e que, conjuntamente com as demais responsabilidades, fossem previamente acordados com as Juntas de Freguesia. De outro modo, esta iniciativa pode ser interpretada como uma desresponsabilização da Câmara em matéria de limpeza na cidade.
A sensibilização para a mudança de hábitos e a fiscalização podem desempenhar um papel importante. Nesta, como em muitas outras matérias em Lisboa, há um problema de ineficácia da fiscalização. Essa deverá ser uma aposta importante.
