Número de queixas contra polícias é o mais alto dos últimos sete anos

PSP é a autoridade que mais queixas motivou

2018 foi ano em que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu mais queixas contra a atuação das forças de segurança, desde 2012. A PSP é a força de segurança que mais queixas motivou.

Ao todo foram registadas 860 queixas contra as forças de segurança, mais de metade (477) foram direcionadas a agentes da PSP. A GNR aparece em segundo lugar com 270 queixas, seguida pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras com 36, segundo um relatório citado pela Lusa.

Quando comparado com o período homólogo, verificou-se um aumento de 88 queixas no organismo que fiscaliza a atuação da polícia, o equivalente a um crescimento de 11,3%.

Nos últimos sete anos a IGAI recebeu 5.437 queixas. Os anos de 2014 e 2015 foram os que registaram menos denúncias, com 711 e 717 registos, respetivamente. Enquanto 2013 aparece em segundo lugar, depois de 2018, com 830 queixas.

Mais de um terço das denúncias apresentadas durante o último ano estão relacionadas com ofensas à integridade física (255): 172 foram dirigidas a elementos da PSP e 73 a militares da GNR. A maioria das denúncias que chegou àquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) é proveniente de queixas apresentadas por certidões de entidades judiciárias (431), seguida de denúncias apresentadas por cidadãos (213) e por anónimos (116).

Enquanto 66 queixas foram motivadas por violação de deveres especiais relacionados com ilegalidades e omissões, houve também 52 denúncias por assuntos de natureza interna ou profissional, 44 de abuso de autoridade, seis por práticas discriminatórias, três por detenção ilegal e duas por morte.

Ao todo foram processadas 1.483 denúncias naquele organismo tutelado pelo MAI, sendo que 623 tinham transitado de 2017. Houve 874 queixas concluídas, tendo transitado 609 casos para o ano de 2019 e 765 sido arquivados por inexistência de infração ou indício. Foram iniciados quatro processos de natureza disciplinar.