Pátio das cantigas

A pedra no sapato…

O tema da corrupção provoca uma inevitável azia na família socialista, quer enquanto partido, quer quando governa.

Esse incómodo vem de longe, desde o tempo do Governo de Sócrates, que, um dia, deixou os deputados a falar sozinhos, forçando mesmo João Cravinho a recuar na proposta que tinha feito - a criação de uma comissão independente, a funcionar no Parlamento, para analisar o fenómeno e propor medidas -, o que causou não poucos engulhos.

A esta distância, compreende-se o estado de negação de Sócrates em tal matéria, como se compreendem alguns diplomas cirúrgicos que implementaram perdões fiscais para ‘amaciar’ o retorno de capitais transferidos para o exterior.

Após essa azáfama legiferante, não surpreende que o PS, novamente Governo, se mostre abespinhado com um esboço de relatório da OCDE sobre Portugal, em que um dos capítulos trata, precisamente, dos efeitos da corrupção sobre o tecido económico, com alusões que encaixam na perfeição na ‘Operação Marquês’.

Tanto bastou para que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tivesse criticado o documento, de um modo bem pouco diplomático, secundado por Pedro Siza Vieira, titular da Economia, convergindo ambos em zurzir a OCDE por esta denunciar uma realidade (incómoda…) do país. 

Ou seja, para os dois governantes, importa mais ‘salvar as aparências’ do que agir seriamente contra a corrupção em Portugal, cuja lista de suspeitos inclui um ex-primeiro-ministro, ex-ministros, ex-banqueiros e ex-gestores. É um rol impressionante de alegadas malfeitorias, que deveriam vincular qualquer Governo a não ficar de mãos atadas. 

Recorde-se que o relatório, coordenado por um ex-ministro da coligação PSD-CDS, Álvaro Santos Pereira, compara Portugal com outros países da OCDE e aconselha a criação de um tribunal de jurisdição nacional e de competência especializada para a criminalidade económico-financeira, além da reformulação do sistema de recursos, para dificultar manobras dilatórias por parte das defesas. 

À primeira vista, parecem propostas sensatas. A corrupção é uma erva daninha que se tem espalhado pelo país, contaminando a administração central e local e, até, as Forças Armadas e de Segurança, numa cascata de episódios com fortes contornos criminais.

A Justiça precisa de atuar, sem ‘empurrar com a barriga’, para se credibilizar e não parecer adiada em processos tão mediáticos como os de José Sócrates, Ricardo Salgado, Manuel Pinho, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro. 

A administração da Justiça perde eficácia quando são precisos dez anos para Armando Vara iniciar o cumprimento da pena a que foi condenado, esgotados todos os recursos possíveis. 

O elenco de casos pendentes é vasto. A simples constatação desse facto - e as ligações de vários implicados ao PS - deveria ter aconselhado o partido e o Governo a serem mais cautelosos perante o relatório da OCDE, cuja divulgação formal está prevista para breve, esperemos que sem cortes... 

Santos Silva e Siza Vieira foram, no mínimo, infelizes ao lamentarem a iniciativa da OCDE, agindo como se o Governo estivesse apenas interessado em ‘varrer para debaixo do tapete’ os sinais alarmantes de corrupção ou de enriquecimento ilícito. 

O sentimento de impunidade tem germinado, em parte, também devido à insuficiência de um dispositivo mediático que exerça o escrutínio de uma forma consistente e continuada. 

A perversão dos ajustes diretos a pretexto da ‘urgência’ - igualmente citada no esboço da OCDE - é outra fonte de negócios suspeitos, abrangendo até o PCP na autarquia de Loures, como recentemente veio a público, com grande desconforto de Jerónimo de Sousa, por visar um seu familiar próximo. A nódoa não tem ideologia. E alastra. 

O alarido montado à volta do relatório é, por isso, estranho, tanto mais que há não muito tempo o próprio PS se declarou «envergonhado», após um tardio ato de contrição por causa de Sócrates, Vara e outros.

Ao defender a criação de tribunais especializados, a OCDE lembra, aliás, que já «funcionam em diversos países […] como a Espanha», bastando em Portugal, talvez, reconverter o atual TCIC (Tribunal Central de Instrução Criminal) e apetrechá-lo com juízes especializados, na mesma lógica a que obedeceu a criação do DCIAP. 

Em resumo: bem faria António Costa se aproveitasse a oportunidade deste relatório bienal da OCDE para demonstrar que ‘quem não deve não teme’, promovendo as necessárias diligências para habilitar a Justiça com os instrumentos adequados para punir em tempo útil, exemplarmente, os prevaricadores. 

Mas a julgar pelas reações oficiais, é pedir demais. A pedra não lhe sai do sapato…