Vários professores condenados por abuso de menores continuam a exercer funções

Na ‘lista de pedófilos’ constam mais de 5000 nomes

Um professor condenado pelo abuso sexual de cinco menores continua a dar aulas. O caso foi revelado esta terça-feira no Jornal das 8 da TVI. A investigação da estação de televisão de Queluz de Baixo revela ainda o caso de uma educadora de um externato que foi acusada por lenocínio agravado por ter usado crianças de seis e oito anos para satisfazer sexualmente o seu amante e que, atualmente, é dona de um jardim de infância.

Joana foi uma das cinco menores abusadas sexualmente pelo professor. Com apenas 12 anos viu o caso ir a tribunal. “Para ‘quê?’”, questionou, que tem atualmente 24 anos. “O que é que adiantou isso? Para o protegerem agora? O Estado não merece o meu respeito. Imagine, tenho dois filhos… seu eu pudesse os meus filhos onde ele está a dar aulas, como é que ia sentir sem saber que ele lá estava? E se acontecesse o mesmo aos meus filhos?”, completou em declarações à TVI.

O Ministério da Educação já suspendeu o professor, que depois de ter sido condenado se candidatou a um concurso e foi admitido para dar aulas noutra escola daquela concelho. Segundo a TVI, o diretor dessa escola já sabia desse registo há cerca de três anos e nada fez sobre o assunto, tendo a tutela aberto um inquérito ao diretor da escola.

Mas os casos não se ficam por aqui. Uma mulher trabalhava num externato quando foi acusada por lenocínio agravado por ter usado crianças de seis e oito anos para satisfazer sexualmente o seu amante. Em entrevista à TVI, não negou: “Sabia que tinha havido um indivíduo, que era alguém com que eu namorava, que se aproveitou das crianças que mexeu nelas e pronto foi isso”.

Depois de ter cumprido pena de prisão, a mulher comprou um jardim de infância e, em 2006 conseguiu que o Ministério da Educação o licenciasse. Atualmente é diretora do mesmo – composto por 12 crianças com idades compreendidas entre os três e seis anos.

De acordo com a TVI, na 'lista de pedófilos' consta um total de 5758 nomes. Desse total, 436 são reincidentes – dos quais 107 cometeram mais do que um crime desta natureza. Neste momento, há cerca de 425 pessoas que estão presas por estes crimes.

Nos Estados Unidos existe uma base de dados com os nomes e moradas dos agressores sexuais, em que qualquer cidadão a pode consultar. Em Portugal o caso muda de figura: esta lista – que existe desde 2015 – não está disponível a qualquer cidadão e, de acordo com a TVI, nos últimos três anos só foi consultada 300 vezes. 

Desde então que as escolas portuguesas já denunciaram seis casos de professores com registo de abusos sexuais de menores que continuavam a exercer funções. Todos esses casos tiveram o mesmo desfecho: os docentes foram suspensos e, posteriormente, despedidos.

A tutela já admitiu que possam existir mais casos semelhantes, no entanto, garantiu à TVI que quando uma situação desta natureza é identificada o professor é suspenso provisoriamente.