O constitucionalista Vital Moreira defende que o Presidente da República “deveria abster-se de saudar eventos religiosos em nome do todos os portugueses”.
A deslocação do Presidente da República à Jornada Mundial da Juventude, no Panamá, foi alvo de algumas críticas. A Associação Ateísta Portuguesa considerou tratar-se de “um grave atentado à neutralidade religiosa do Estado laico”.
Vital Moreira defende, no blogue Causa Nossa, que “como crente católico, Marcelo Rebelo de Sousa pode participar a título pessoal em toda e qualquer manifestação religiosa, dentro ou fora do país, como ocorreu agora no Panamá”, mas “sendo Portugal constitucionalmente um Estado laico, com separação entre o Estado e as igrejas, e representando o chefe do Estado, por definição, todos os portugueses, o Presidente da República, enquanto tal, não tem religião nem pode participar nessa qualidade em manifestações religiosas”.
O constitucionalista aconselha Marcelo a ser “mais escrupuloso na separação das duas condições, a pessoal e a oficial”.
“Deveria abster-se de saudar eventos religiosos em nome do todos os portugueses, por mais louváveis que sejam, como sucedeu agora com o anúncio da realização do próximo encontro mundial da juventude em Lisboa. É uma questão de respeito pela natureza laica do Estado, pela liberdade religiosa de cada um e pelas diferentes opções dos cidadãos em matéria religiosa, incluindo a de não ter religião”, afirma.
