Sociedade

Desmantelado esquema de faturas falsas que lesou Estado em dois milhões de euros

Onze pessoas foram detidas em megaoperação da Polícia Judiciária no norte do país


Onze pessoas foram detidas, esta quarta-feira, sob suspeita de envolvimento num esquema de fraude fiscal, que passava por emitir faturas falsas de empresas para outras, escapando ou diminuindo o pagamento de impostos ao Estado, em termos de IVA e IRC.

Foram realizadas “cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos Concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras, foram detidos 11 indivíduos, empresários de vários ramos de atividade, 7 do sexo masculino e 4 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos, fortemente indiciados” pela prática dos crimes de “fraude fiscal qualificada, branqueamento, burla tributária, fraude contra a Segurança Social e falsificação de documentos”, informou a Polícia Judiciária através de comunicado.

De acordo com as autoridades, “o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, em conluio com terceiros, no período compreendido entre 2016 e 2018, manteve uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito”.

Para o efeito, “foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo”, é referido no documento.

Os envolvidos no esquema “elaboraram falsos documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o ‘Portugal 2020’".

Prevê-se que o Estado tenha sido lesado em “dois milhões de euros” com o esquema criminoso.

A operação policial envolveu cerca de 120 elementos, tendo sido apreendidas várias viaturas automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, vasta documentação contabilística e fiscal a evidenciar relevância probatória.

Os onze detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

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