Economia

Vem aí nova comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos?

Para já, a conferência de líderes reservou o dia de 14 de fevereiro para debater uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa. 

O CDS-PP entregou, no parlamento, a proposta de novo inquérito parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que terá, se for aprovada, um prazo de quatro meses, até junho, para produzir conclusões. A par da injeção de capital do banco público, o partido liderado por Assunção Cristas quer ainda “averiguar as contradições” entre as declarações produzidas na primeira comissão de inquérito à CGD e “as informações do relatório de auditoria da EY”, que chegará nos próximos dias ao parlamento, quanto à “concessão e renovação de créditos”.

Os centristas têm criticado o PS, PCP e BE por não terem permitido a suspensão dos trabalhos da comissão até às decisões de recurso de acesso aos documentos da CGD, Banco de Portugal, CMVM e Ministério das Finanças. Na fundamentação, o CDS pretende que os deputados avaliem “os factos que fundamentaram” a recapitalização da CGD, “incluindo as efetivas necessidades de capital e de injeção de fundos públicos” e “apurar as práticas de gestão” na concessão dos créditos desde 2000. Outro dos objetivos é “apreciar a atuação” dos órgãos da Caixa, dos vários governos e dos supervisores financeiros.

Também o Bloco de Esquerda manifestou intenção de apresentar uma proposta de inquérito, enquanto os socialistas afirmaram a sua disponibilidade para dar contributos.

Já na segunda-feira, o presidente do PSD revelou estar a “avaliar” a possibilidade de pedir uma comissão parlamentar de inquérito ao banco liderado por Paulo Macedo, lembrando que a esquerda cortou “abruptamente” a anterior “antes que doesse a alguém”.

Para já, a conferência de líderes reservou o dia de 14 de fevereiro para debater uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa. 

No entanto, a avançar terá de ser resolvida uma questão regimental. Isto porque, segundo os regulamentos, o Parlamento só pode ter a decorrer duas comissões parlamentares de inquérito ao mesmo tempo. E neste momento, existem duas a decorrer: a do pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade e a de Tancos