Politica

BE quer criar fundo de apoio à imprensa através de novo imposto

Bloquistas querem agendar debate da proposta de projeto de lei para 20 de março

O BE quer criar um fundo de apoio à imprensa no qual parte das verbas resultariam de um novo imposto sobre serviços digitais, cobrado às empresas multinacionais, como a Google, Facebook, Amazon, Apple ou Microsoft. De acordo com os cálculos do partido o imposto sobre os serviços digitais pode gerar receitas entre os 60 e os 100 milhões de euros.

Através do fundo – o FILM, Fundo para a Imprensa e Literacia para os Media – os jovens do 12.º ano ou do ensino superior teriam acesso a uma assinatura anual de uma revista ou de um jornal. Para que isso aconteça opartido propõe ainda que o Estado faça um acordo comercial com a imprensa, para suportar os encargos com as assinaturas anuais dos jovens e a fatura com os portes pagos, cuja despesa rondaria os 20 a 25 milhões de euros.

Este modelo de apoio à comunicação social já existe em países como Espanha ou França que avançaram com este sistema tendo como base estudos técnicos da Comissão Europeia.

A iniciativa do Bloco de Esquerda foi ontem anunciada pelo líder da bancada parlamentar, Pedro Filipe Soares, durante o encerramento das jornadas parlamentares, em Aveiro, sendo que os bloquistas querem discutir a proposta de projeto de lei no dia 20 de março, durante um debate potestativo.

 A carga fiscal que recai sobre as multinacionais da economia digital é quase inexistente. Por isso, o BE entende que este novo imposto exige a estas empresas “aquilo que é devido ao país”. Além disso, acrescenta Pedro Filipe Soares, o novo imposto “vale por si só porque responde a uma erosão da riqueza criada no nosso país em benefício de grandes multinacionais”.

Para os bloquistas a comunicação social “tem um valor importantíssimo na criação de uma cidadania que seja qualificada” e lembram que é “na distribuição das receitas de publicidade onde a comunicação social vai buscar a sua garantia de sobrevivência”, sendo “a imprensa escrita os lesados principais desta fuga de dinheiro” para o negócio do digital.