Economia

Função Pública. António Costa remete aumentos para 2020

Este ano, não haverá mais aumentos para a Função Pública. O governo admite aumentos para todos, mas apenas no próximo ano.

Em entrevista à SIC, António Costa admite que existam aumentos salariais para toda a Função Pública, mas deixa claro que há condições. Este cenário depende da trajetória do cescimento económico e ainda da sustentabilidade das contas. É esta a posição do governo.

Ou seja, Costa não descarta a hipótese de o aumento salarial deste ano para trabalhadores que ganham menos chegue a todos, mas sublinha que é necessário que estejam reunidas determinadas condições. Na entrevista, o primeiro-ministro relembrou que tinha para este ano uma margem orçamental de 50 milhões de euros para aumentos na administração pública e a decisão foi subir os salários de quem ganhava menos.

"Sou a primeira pessoa a compreender bem o sentimento que existe na Função Pública, tendo em conta o esforço que foi exigido. Há carreiras bloqueadas há anos, congelamentos muito duradouros e isso gera um sentimento de revolta que percebo. Este ano a margem que existe [50 milhões] é esta”, explicou Costa.

No fundo, António Costa não fecha a porta a aumentos para todos, mas não se compromete. Estes aumentos serão possíveis, “se o país mantiver a trajetória de crescimento e de sustentabilidade das contas públicas". Para perceber se haverá ou não margem, Costa insiste que é necessário que seja apresentado, em abril, o cenário macroeconómico dos próximos quatro anos. Ou seja, o primeiro-ministro remeteu a decisão para o Programa de Estabilidade e Crescimento [PEC]: "Quando o PEC for apresentado em abril logo poderemos ter a perspetiva".

A decisão dos aumentos deste ano

“É um esforço enorme do Orçamento do Estado sobre as remunerações dos funcionários públicos. Prevemos, orçamentalmente, um total de 800 milhões de euros para remunerações na administração pública. E este aumento faz com que apenas, por efeito de promoções e progressões, o salário médio na administração pública cresce 68 euros”, afirmou, na altura, Mário Centeno. "Aumento do salário médio para a Função Pública é superior a 3%", defendeu ainda.