A José de Mello Saúde e a Luz Saúde são dois dos grupos privados que vão suspender a convenção com a ADSE, revelou o Expresso. Uma informação que foi, entretanto, desmentida pelo subsistema de saúde dos funcionários públicos ao considerar que “não tem fundamento”.
De acordo com o mesmo jornal, a decisão deverá ocorrer a partir de abril. Isto significa que, a partir dessa altura, todos os tratamentos e consultas feitas nessas duas unidades hospitalares terão de ser pagos a 100% pelos beneficiários da ADSE, que depois podem pedir o respetivo reembolso. No entanto, o subsistema de saúde dos funcionários públicos garante que “existem prazos contratuais que constam das convenções que têm que ser cumpridos quando se procede à denuncia de uma convenção” e que “não recebeu, formalmente, de nenhum destes grupos a comunicação da denúncia ou resolução das convenções em vigor”.
E deixa uma garantia: “Se esta denúncia vier a acontecer a ADSE acautelará todas as situações de beneficiários que se encontram em tratamento, ou com atos médico ou cirúrgicos já agendados nestes prestadores”, garantindo ainda que “está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça”.
O Expresso avançou ainda que o Grupo Hospitalar Particular do Algarve e o Grupo Trofa Saúde deverão fazer o mesmo. E justificam essa decisão “com a intransigência da ADSE".
João Proença, numa entrevista dada ao i, já tinha admitido essa ameaça por parte de algumas unidades hospitalares, mas alertou para a existência de “quatro ou cinco grandes grupos hospitalares que são os grandes prestadores de saúde” e que “nesses grupos tem havido comportamentos abusivos”.
E face a esse cenário, o presidente conselho geral e de supervisão da ADSE deu vários exemplos: “o mesmo tipo de intervenção cirúrgica tem preços muito diferentes consoante o hospital, daí estar previsto nas convenções dos grandes hospitais que, quando os custos das intervenções cirúrgicas ultrapassarem muito a média, tem de haver uma devolução do que é cobrado a mais”.
João Proença lembrou ainda que perante esses “comportamentos abusivos”, a ADSE exigiu isso a alguns prestadores, referente a 2015 e a 2016, devoluções na ordem dos 38 milhões de euros. “Está em curso essa devolução depois de um parecer dado pela Procuradoria-Geral da República, claramente favorável à ADSE. Depois hão de vir as contas de 2017, que já estão fechadas, e, mais tarde, as de 2018. Além disso, os prestadores de saúde responderam negativamente a questões que são difíceis de aceitar, como certo tipo de intervenções cirúrgicas terem um preço-base, estabelecer margens máximas para os medicamentos e para as próteses, mas isso ainda não foi possível. Há uma recusa total dos hospitais em indicar o custo que tiverem, por exemplo, com as próteses”, disse na mesma entrevista.
