Internacional

Lula da Silva condenado a pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção

É acusado de aceitar subornos na forma de obras. A defesa mantém que o imóvel não era de Lula e que o caso é baseado em perseguição política

Lula voltou esta quarta-feira a ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, num processo no âmbito da operação Lava Jato. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de cadeia por aceitar subornos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin, na forma de obras realizadas numa quinta em Atibaia, no estado de São Paulo. A casa pertence a Fernando Bittar, um empresário amigo de Lula, cuja casa era frequentada pelo antigo presidente. A soma das obras em questão ascende a 1,02 milhões de reais (quase 250 mil euros)

A nova sentença foi emitida pela juíza Gabriela Hardt, do Tribunal de Justiça Federal de Curitiba. Hardt substituiu temporariamente o juiz Sérgio Moro, após este aceitar o convite do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. A juíza decretou ainda a interdição de Lula exercer funções públicas durante o dobro do tempo de sentença, num total de quase 26 anos.

A condenação é em primeira instância, podendo ainda o ex-presidente recorrer da sentença. A defesa salientou o facto de que a casa não pertence a Lula, e considerou que não havia provas que ligassem o ex-presidente ao esquema de corrupção na Petrobrás. Expressou ainda a convicção de que o julgamento é fruto de perseguição política. Uma convicção reforçada pela ligação reforçada entre Sérgio Moro, que iniciou o processo, e Bolsonaro, cuja campanha presidencial beneficiou diretamente do impedimento de Lula ser candidato. O ex-presidente viu a sua candidatura recusada por já estar a cumprir uma outra pena de prisão, esta de 12 anos e 1 mês, também por corrupção e lavagem de dinheiro.

O arquiteto responsável pela obra, Paulo Gordilho, testemunhou em tribunal que Lula o acompanhou durante a sua primeira visita ao local, tendo orientado a construção. A juíza considerou provado que “a família do ex-presidente era frequentadora assídua do imóvel” e que “usufruía dele como se dona fosse”. 

Para além das acusações referidas, Lula é réu em mais cinco casos relacionadas com a Lava Jato, a decorrer nos tribunais de Curitiba, Brasília e São Paulo. Num deles, onde é acusado de ter recebido subornos, na forma de um terreno para o Instituto Lula - apesar deste nunca ter sido usado pelo instituto - a sentença está para breve.

*Editado por An tónio Rodrigues