Sociedade

Desmantelada rede de tabaco contrabandeado de Angola

Operação “Hórus” da Unidade de Ação Fiscal da GNR

Uma rede internacional de contrabando de tabaco, introduzido em território nacional, por via aérea, com precedência de Angola, foi desmantelada pelo Destacamento de Lisboa da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana.

As diligências de investigação culminaram no cumprimento de 12 mandados de detenção, bem como 39 mandados de buscas, dos quais 22 em residências, tendo sido apreendidos 76.140 cigarros avulso, diversas malas de viagem utilizadas para o acondicionamento do tabaco, 7.090 euros em numerário, 73 equipamentos informáticos, sete veículos e duas máquinas de jogo ilegal.

Esta investigação, que teve início há cerca de um ano, foi despoletada pela atividade criminosa que consistia na introdução de tabaco contrabandeado, através dos principais aeroportos nacionais (Lisboa e Porto), tendo como centro de distribuição o distrito de Lisboa, Porto e Setúbal.

Desta ação resultou ainda a constituição de 20 arguidos, quinze homens e cinco mulheres, com idades compreendidas entre 29 e 60 anos de idade, dos quais 12 foram detidos, de nacionalidade portuguesa e angolana.

Os detidos estão indiciados na prática de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa e recetação de mercadorias objeto de crime aduaneiro.

Durante o último ano, esta organização comercializou ilicitamente cerca de 4.5 milhões de cigarros, originando uma fraude ao Estado num montante de cerca de 1 milhão de euros, por falta do pagamento de impostos indiretos (IVA e Imposto Especial Sobre o Consumo).

Os detidos foram presentes no Tribunal Judicial de Sintra, onde lhes foram aplicadas as medidas de coação de obrigação de apresentação periódica no posto policial da área de residência, prestada caução no valor de três mil euros, para dois dos detidos, e sete mil para um outro, e proibição de ausência do território nacional e de contacto entre si.

Nesta operação foram empenhados ao todo 106 militares da Unidade de Acão Fiscal, que contaram com a colaboração da Polícia de Segurança Pública, segundo o comandante do Destacamento de Ação Fiscal de Lisboa, capitão Hélder Fernandes.