A GNR apreendeu mais de tonelada e meia de pescado ilegal, numa operação direcionada para o controlo da captura e do comércio ilegal de bivalves, da proteção das espécies e visando a segurança alimentar, no distrito de Setúbal.
Os 1.012 quilos de amêijoa-japonesa foram confiscados na localidade de Coina e os 600 quilos de pé-de-burro, na Cova da Piedade, num conjunto de operações da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana.
Na localidade de Coina, durante uma ação de vigilância, os militares detetaram movimentações suspeitas por parte de dois indivíduos, um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 56 anos, os quais se encontravam a descarregar, dos seus veículos para o interior de um armazém, amêijoa-japonesa (ruitapes phillipinarum), constando-se que se tratava de um armazém, onde se procedia à depuração ilegal de bivalves.
A amêijoa-japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.
Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.
Desta ação resultou a apreensão de 854 quilos de amêijoa-japonesa, que se encontravam na posse do homem, e de 158 quilos, que estavam na posse da mulher, totalizando um valor comercial estimado em nove mil euros.
Foram elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, por falta de documentação e por se desconhecer a origem dos bivalves, sendo os mesmos devolvidos ao seu habitat natural.
O trabalho esteve sempre a cargo do através dos Subdestacamentos de Controlo Costeiro de Setúbal e de Fonte da Telha, tendo ainda o empenhamento do Destacamento Territorial do Montijo e o Destacamento de Intervenção do Comando Territorial da GNR de Setúbal.
Bivalves também apreendidos
Numa outra fiscalização de âmbito rodoviário, direcionada para o controlo da atividade ilegal de apanha de bivalves em zonas interditas, os militares detetaram um homem, de 37 anos, a transportar os bivalves da espécie venus verrucosa, vulgarmente conhecida como pé-de-burro, com um valor estimado de 4.800 euros.
Os bivalves foram apreendidos, uma vez que a sua apanha está interdita no Estuário do Tejo, devido à possibilidade da conterem quantidades elevadas de toxinas, o que pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo.
Fez-se logo a seguir o respetivo auto de notícia por contraordenação e os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram de imediato devolvidos ao seu habitat natural, adiantou o comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, capitão Pedro Videira.
