Internacional

Ex-ministro moçambicano enfrenta extradição

Manuel Chang é acusado pelos Estados Unidos de fazer parte de um esquema de corrupção envolvendo 2,2 mil milhões de dólares. 

O futuro de Manuel Chang, o ex-ministro das finanças de Moçambique detido em Joanesburgo, na África do Sul, a pedido dos Estados Unidos, será decidido nas próximas semanas. Tanto Moçambique como os Estados Unidos pedem a sua extradição, sendo ambos os pedidos analisados numa audiência marcada para dia 26 de fevereiro. Chang é deputado do partido no poder em Moçambique, a Frelimo, e fez esta semana um pedido urgente para ser libertado sob fiança, que será decidido a 15 de fevereiro. 

Chang está no centro de um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo 2,2 milhões dólares (quase 2 mil milhões de euros) em empréstimos fraudulentos. O ex-ministro foi preso durante uma escala na África do Sul num voo entre Maputo e o Dubai. Na primeira audiência após a detenção, a 29 de janeiro, a procuradora encarregue da acusação, Elivera Dreyer, opôs-se veementemente a que Chang fosse libertado sob fiança. 

Dreyer sustentou a sua posição considerando existir um elevado risco de fuga do ex-ministro. «O arguido dispõe de recursos consideráveis, com contas bancárias por todo o mundo, tem o luxo de viajar com um passaporte diplomático e retira vantagem dessa posição». Ainda esta semana foi noticiado que a filha do ex-ministro, a empresária Manuela Solange Chang, suspeita de ser um dos testas-de-ferro do pai, comprou um imóvel de luxo em Joanesburgo, no bairro de Sandton. 

 A procuradora salientou a dimensão dos crimes de que Chang é acusado. «Milhares de milhões de dólares, destinados ao desenvolvimento de Moçambique foram apropriados de forma fraudulenta», garantiu Dreyer. O país está entre os mais pobres do mundo e é dependente de ajuda humanitária externa. 

A procuradora considera que, caso o ex-ministro regresse ao seu país, será impossível que responda pelos crimes de que é acusado pelo Ministério Público dos EUA, dado que a Constituição de Moçambique proíbe a extradição de cidadãos moçambicanos. 

Há receio de que os dirigentes da Frelimo tentem de algum modo abafar o caso, cuja dimensão torna improvável não envolver boa parte dos altos cargos do Governo moçambicano.

A detenção do ex-ministro está relacionada com empréstimos contraídos por empresas públicas moçambicanas sem aprovação da Assembleia da República, avalizados pelo Governo então liderado pelo Presidente Armando Guebuza e escondidos das contas públicas. 

A descoberta da dívida oculta precipitou uma crise no país e o corte de ajudas de muitos financiadores do Estado. As empresas públicas em causa, a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, dedicadas à segurança marítima e às pescas, terão servido para branqueamento de capitais e desvio de fundos. 

Segundo o Ministério Público dos EUA, Chang terá recebido no processo subornos no valor de pelo menos 5 milhões de dólares (4,4 milhões de euros). Além do ex-ministro, foram também detidos, em diversos países, a pedido da justiça norte-americana, três ex-banqueiros do Credit Suisse e um representante da empresa naval Privinvest.

No rescaldo das detenções, o atual Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, demitiu esta quinta-feira a vice-ministra das Finanças, Maria de Sales Lucas, diretora do Tesouro na altura em que os empréstimos fraudulentos foram contraídos. Lucas é uma das 16 pessoas que o Governo moçambicano quer responsabilizar pelo escândalo. Entre os dirigentes de topo visados está o antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Grove e até o ex-diretor das secretas Gregório Leão. 

A manobra é vista como uma tentativa de defletir as críticas que recaem sobre a Frelimo em ano de eleições, marcadas para 15 de outubro. «A detenção de Chang causou uma crise política», diz Darias Jonker, diretor para a África Subsariana da consultora política Eurasia, em declarações à Lusa. O analista considera que as eleições deste ano serão «renhidas», mas ainda assim a Frelimo deverá manter-se no poder, apesar de fragilizada. 

O escândalo pode adensar-se, caso Chang decida colaborar com a justiça norte-americana, numa delação premiada em que poderá denunciar outras altas figuras do Governo moçambicano. O que levanta dúvidas sobre o pedido de extradição para Moçambique. 

«Não sei se é uma tentativa de proteger Manuel Chang ou de mostrar serviço onde não houve serviço», questiona o deputado da Renamo António Muchanga, em declarações à Lusa, referindo-se ao fato de a Procuradoria de Moçambique ter estado encarregada do caso «durante quatro anos» e não «fazer nada». O deputado colocou a hipótese de haver uma conspiração para silenciar o ex-ministro. «Muitas pessoas nas mãos da Procuradoria foram transferidos de uma cadeia para outra e acabaram baleadas no caminho», afirma o deputado.

*Editado por António Rodrigues