Mais de sete mil pessoas já assinaram uma petição para que seja levado a debate o alargamento da Licença Parental Inicial para os 180 dias (6 meses), pagos a 100%, independentemente das restantes licenças existentes, em vez dos atuais 120 a 150 dias (4 a 5 meses).
“Todas as mães que regressam ao trabalho aos 4 ou 5 meses deparam-se com a enorme dificuldade em conciliar o trabalho com a amamentação exclusiva. Isto leva a que, na sua grande maioria, introduzam outros alimentos precocemente, abandonando, muitas vezes, a amamentação, mesmo quando não fosse essa a sua vontade e convicção”, lê-se na descrição da petição, partilhada na página petição Pública, acrescentando ainda que “a Organização Mundial de Saúde preconiza que a amamentação deva ser exclusiva até aos 6 meses de idade”, no entanto, “deveria caber a cada família a decisão de seguir, ou não, esta recomendação”.
“Como não nos conformamos com o resultado da petição, lançada há cerca de 3 anos, decidimos dar o passo seguinte e criar uma Iniciativa Legislativa do Cidadão”, frisa o texto.
De acordo com o site do Parlamento, a lei define que “o direito de iniciativa legislativa de cidadãos é exercido através da apresentação à Assembleia da República de projetos de lei subscritos por um mínimo de 20 000 cidadãos eleitores “. Neste momento, a petição conta com 7.126 assinaturas.
A petição defende ainda que o debate em causa dever ser livre “de qualquer cunho político”, já que o principal é “o interesse dos bebés portugueses e das suas famílias”.
