Aquele mesmo oficial, Licínio Jorge Carvalho Couto, da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que presta serviço nas regiões Norte e Centro, foi julgado por alegada prática de crime de abuso de poder, por supostamente prejudicar nas notas do concurso onde era avaliador, um seu subordinado, o guarda Rui Mota, já que este último testemunhou uma situação denunciada por outro guarda, Cláudio Ribeiro, que tinha a ver com supostas irregularidades em buscas realizadas na Cadeia de Viseu, no verão do ano de 2016, cujas denúncias internas terão dado lugar a “perseguição” contra Rui Mota, mas tal acusação não ficou provada, durante este julgamento, a cargo de um Tribunal Singular.
No fim do julgamento, o juiz João Manuel Teixeira, do Tribunal Criminal de Matosinhos, procedeu à alteração não substancial dos factos, que estão em causa no processo, situação que foi logo aceite, pelo Ministério Público e pela Defesa, ambos “sem ter nada a opor”.
No processo criminal suscitado pelas denúncias através dos canais próprios internos, pela parte do guarda Cláudio Ribeiro, testemunhadas pelo guarda Rui Mota, o caso viria a ser arquivado, mas segundo ficou patente neste julgamento, dentro do 2ª Esquadrão do GISP dos Serviços Prisionais o vaso terá contribuído para “mau ambiente” e “pouco desejável” na unidade das forças especiais da Direção Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, situação que terá proposto afastamento dos dois guardas, com base no clima de divisão no seio do grupo “que precisa ser coeso”, alegaram os responsáveis hierárquicos internos.
