Economia

Novo Banco. Depois da Caixa poderá vir aí nova comissão de inquérito

Partidos não excluem iniciativa, mas esperam que seja PS a sugerir o escrutínio. Em causa está a necessidade de nova injeção de capital

 

Depois da Caixa Geral de Depósitos poderá ser a vez do Novo Banco ser alvo de uma comissão de inquérito com os partidos a abrirem porta para um possível escrutínio. Os partidos de direita já vieram garantir que não se opõem, enquanto o presidente da República garante estar atento. Para já, o Bloco de Esquerda quer primeiro “apurar responsabilidades” face aos factos já conhecidos sobre a instituição financeira e, só depois, pensar numa nova comissão de inquérito.

Em causa a necessidade de uma nova injeção de capital através do Fundo de Resolução no valor de 1149 milhões de euros, depois do banco ter apresentado, na sexta-feira, prejuízos de 1140 milhões de euros. Este foi o quinto ano consecutivo desde que foi criado, em 2014. Um valor que, segundo Mário Centeno, não terá impacto no défice para este ano. 

O CDS-PP revelou hoje que não vai propor uma comissão de inquérito ao Novo Banco, no entanto, garantiu que se o secretário-geral do PS e primeiro-ministro quiser avançar, “faça favor”, uma vez que os centristas prometem apoiam proposta. A posição foi anunciada pela deputada Cecília Meireles, depois de António Costa ter sugerido que “porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal” (BdP) desde o processo de resolução em 2014, matéria que ficará de fora da auditoria já pedida pelo executivo.

Esta manhã, o primeiro-ministro em relação à auditoria que iria pedir ao Novo Banco, esclareceu que será idêntica à da Caixa Geral de Depósitos e irá incidir sobre a fase anterior à resolução”. No entanto, salientou que a fase posterior à resolução foi “conduzida diretamente” pelo BdP e “não cabe ao governo supervisionar o Banco de Portugal, nem seria correto o governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal”.

Também o PSD revelou que se algum partido avançar com uma comissão de inquérito sobre o Novo Banco não se irá opor. Ainda assim, defendeu que não cabe à oposição “tomar as dores do governo”. 

Para o deputado Duarte Pacheco não há dúvidas: “O parlamento não pode banalizar o número de comissões de inquérito, no entanto, nós no PSD nada temos a esconder sobre o processo do Novo Banco e entendemos que tudo deve ser apurado, nomeadamente desde o objeto da primeira comissão parlamentar de inquérito, ou seja, desde a resolução até hoje”. 

Já Mariana Mortágua acusou o Executivo de saber o que se estava a passar quando decidiu “dar” o Novo Banco à Lone Star. “O governo sabia o que se passava no Novo Banco, porque se o BE sabia, o governo também tinha obrigação de saber. E sabia que estava a vender um banco com garantia de quatro mil milhões, quase, 3,9 mil milhões, sobre uma carteira de ativos tóxicos de oito mil milhões e que o mais provável era que essa garantia se viesse a realizar, com os riscos a materializarem-se no futuro”. Ainda assim, a deputada bloquista lembra que o seu partido “nunca” se opôs a nenhuma comissão de inquérito, mas que não faz “muito sentido” uma comissão de inquérito “para desviar atenções e responsabilidades de processos” que o BE já tinha previsto.