A redução dos preços dos transportes é extensiva a todo o país, mas o valor da redução será definido localmente por cada autoridade de transporte. A garantia foi dada pelo secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade. De acordo com José Gomes Mendes, esta redução dos preços insere-se na aposta do governo na alteração do paradigma da mobilidade e que tem como objetivo incentivar o aumento da utilização do transporte público em detrimento do individual.
“O Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) é um programa nacional, foi desenhado assim, está muito claro na Lei do Orçamento do Estado. Convém sermos claros e rigorosos: cobre todo o país”, garantiu. Este programa conta com 116 milhões de euros, dos quais 104 são provenientes do Orçamento do Estado, enquanto a restante verba cabe aos municípios. E mais de 80% do valor será utilizado para a “redução transversal a todos os passageiros”.
Segundo o governante, a partir do próximo dia 1 de abril cerca de 85% dos portugueses já beneficiarão de descontos nos transportes, no entanto, deverá atingir os 100% no mês seguinte. “O programa é nacional, foi sempre pensado nacional”, reiterou.
Além disso, outras autoridades de transportes estão a promover outras medidas, como gratuitidade para jovens, reduções para idosos e passes família. “É uma descentralização com autonomia”, referiu José Mendes, sublinhando que foi “dada liberdade” às autoridades de transporte para tomar as medidas que considerem mais ajustadas à realidade de cada região.
Segundo José Gomes Mendes, várias CIM decidiram implementar descontos de 50%, mas o valor “é muito variável”, acrescentando que “cada uma faz as suas opções”, já que entende que não é possível ter regras iguais por as realidades serem diferentes.
A redução das tarifas visa criar condições de acesso ao transporte público e assim inverter “a trajetória razoavelmente insustentável” da mobilidade em Portugal, onde mais de 60% ainda viaja de transporte individual. As metas do governo são simples: conseguir mais 100 mil utilizadores dos transportes públicos, num total de mais 63 milhões de viagens anuais, reduzindo em 79 mil toneladas as emissões de CO2.
