O ministro das Finanças garantiu ontem, no parlamento, que Portugal vai pedir uma redução dos objetivos de médio prazo definidos por Bruxelas para o saldo orçamental, de um excedente de 0,25% para 0% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Mário Centeno, este pedido de “reflete vários fenómenos, um deles é o comportamento da dívida pública portuguesa, que está em redução, o crescimento da economia portuguesa, os saldos primários, que ajudam à redução deste objetivo”, revelou durante uma audição conjunta das comissões parlamentares de Assuntos Europeus e Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
O governante revelou também que Portugal “vai cumprir os objetivos de médio prazo estabelecidos no âmbito do tratado no exercício orçamental de 2019”.
Recorde-se que, de acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, enquanto não for atingido o objetivo de médio prazo, o ajustamento anual do saldo estrutural não pode ser inferior a 0,5% do PIB, sendo que Portugal tem atualmente estipulado (para o período 2017-2019) um esforço anual recomendado de 0,6%, com um objetivo de médio prazo de 0,25% do PIB.
UTAO antecipa melhorias
Também ontem, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que, o défice em contas nacionais (o que conta para Bruxelas) deverá ter atingido os 0,4% do PIB em 2018, ou seja, abaixo dos 0,6% previstos pelo governo, em fevereiro. As contas oficiais só serão reveladas no próximo dia 26 de março pelo Instituto Nacional de Estatística.
“Este resultado compara favoravelmente quer com o objetivo de -1,1% do PIB estabelecido inicialmente no Orçamento do Estado/2018, quer com a estimativa revista de -0,7% do PIB apresentada no PE/2018-22 [Programa de Estabilidade 2018-2022] e, posteriormente, confirmada na POE/2019 [Proposta de Orçamento do Estado para 2019]”, diz o relatório. Na base da melhoria do saldo em contas nacionais está, segundo os técnicos, “a redução do impacto penalizador sobre o saldo orçamental associado às medidas de natureza temporária e/ou não-recorrente, em 1,7 p.p. do PIB”.
