Tusk faz ultimato a May sobre extensão do prazo de saída

O presidente do Conselho Europeu disse que para o adiamento ser aprovado, o Parlamento britânico terá de votar a favor do acordo.

A União Europeia apenas aceitará a extensão do prazo de saída do Reino Unido do projeto europeu se os deputados votarem a favor de um acordo na Câmara dos Comuns. Quem o disse foi o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, num comunicado ontem divulgado em reação ao pedido formal da primeira-ministra britânica, Theresa May, de que o artigo 50.º fosse estendido por um breve espaço de tempo – três meses.

“Se os líderes [europeus] aprovarem as minhas recomendações e houver um voto positivo na Câmara dos Comuns na próxima semana, poderemos finalizar e formalizar a decisão sobre a extensão num processo escrito”, pode ler-se no comunicado de Tusk.

Há muito que May tem sido pressionada para estender o prazo de saída da União Europeia, mas, ao longo dos últimos meses, sempre o recusou. Todavia, viu-se obrigada a aceitá-lo depois de os deputados rejeitarem pela segunda vez no parlamento o acordo por si negociado com Bruxelas e o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, ter recusado uma terceira votação, exceto se o acordo fosse fundamentalmente alterado.

Sabendo que Bruxelas não iria permiti-lo, May viu-se forçada a evitar um cenário de saída sem acordo já no final deste mês, a 29 de março. “Se for o caso de haver uma extensão, isso não significaria que não haja nenhum acordo fora da mesa. Deixa-o como ponto no final dessa extensão”, disse May no parlamento.

Mesmo entre os líderes europeus a posição tem algumas nuances. Paris, seguindo a posição de Tusk, ameaçou rejeitar a extensão do prazo de saída se o parlamento britânico não votar a favor do acordo, enquanto Berlim teve uma reação mais aberta ao dizer que espera que a reunião dos líderes europeus de hoje, em Bruxelas, chegue a uma conclusão.

“A nossa posição é enviar uma mensagem clara e simples aos britânicos: como Theresa May disse repetidamente, apenas existem duas opções para se sair da UE: ratificar o Acordo de Saída ou sair sem acordo”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian. Já o seu homólogo alemão, Heiko Maas, limitou-se a dizer que “gostaria de saber no que dará” a extensão. “Sempre dissemos que se o Conselho [Europeu] tem de decidir sobre o prazo de extensão para o Reino Unido gostaríamos de saber o porquê”, disse Maas.

Espanha, por sua vez, garantiu ser possível chegar-se a um acordo sobre o prazo de extensão na próxima semana. “Sabe-se que na Europa chegamos sempre a uma solução no último minuto”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, Josep Borrel, à Reuters, referindo que na próxima semana “haverá outra ocasião” para se chegar a uma “solução definitiva”. Para Madrid tudo dependerá do que May disser aos seus homólogos europeus e quais os argumentos que usará a favor dessa extensão: “Talvez amanhã não seja suficiente e tenhamos de o ultrapassar até aos momentos anteriores ao prazo”.

May encontra-se mais uma vez entre a espada e a parede e o ultimato não foi mal recebido pelos deputados conservadores pró-Brexit. “Se pudermos sair sem um acordo, então é a melhor opção. Significaria que saímos e que restaurámos a independência da nossa nação”, disse o líder da ala conservadora rebelde, Jacob Rees-Mogg, referindo estar preocupado que a primeira-ministra tudo faça para “impedir um [cenário] sem acordo”, inclusive recuar na própria saída. Para Rees-Mogg o objetivo último é abandonar o projeto europeu e, para o concretizar, está disponível para votar a favor de um cenário que sempre caracterizou como “péssimo”.