Centeno. “Portugal ganhou a aposta da credibilidade”

Esta é a reação do ministro das Finanças aos dados do INE que indicam que défice orçamental de 2018 fechou em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

Centeno. “Portugal ganhou a aposta da credibilidade”

Para o ministro das Finanças, o défice orçamental de 2018 ter fechado nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) é sinal que “Portugal ganhou a aposta da credibilidade”. Mário Centeno falou mesmo em conquista desta legislatura. “Esta é uma conquista desta legislatura. O primeiro governo em Portugal que apresentou um caminho e implementou esse mesmo caminho e por isso Portugal ganhou a aposta na credibilidade”, referiu em conferência de imprensa, acrescentando que, “nos últimos três anos, Portugal conseguiu ganhar um estatuto de credibilidade que nunca antes tinha atingido. Mostrámos à Europa que havia uma alternativa”.

Esta reação surge depois do Instituto Nacional de Estatística ter revelado que o défice, em 2018, ficou abaixo da previsão do Governo que apontava para 0,7% e abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017. “O défice das Administrações Públicas (AP) situou-se em 0,5% do PIB no ano acabado no 4.º trimestre de 2018, que compara com uma necessidade de financiamento de 0,2% do PIB no trimestre anterior. Este agravamento da necessidade de financiamento resultou da variação positiva de 2,4% na despesa total e de 1,7% na receita total das AP”, diz o INE.

Mais emprego, contribuições sociais disparam Apesar deste discurso otimista, o ministro das Finanças garantiu que vai manter a previsão do défice este ano, de 0,2% do PIB. “Não vejo razão para alterar a previsão neste momento”, revelou Mário Centeno, que nesta conferência de imprensa aproveitou para elogiar as políticas promovidas pelo executivo, defendendo que a redução do défice foi conseguida ao mesmo tempo que houve um crescimento inclusivo, mais jovens para o mercado de trabalho, menos desemprego, aumento de salários e diminuição de impostos. 

“Foram criados mais de 350 mil empregos novos nesta legislatura. O que coordenado com a consolidação orçamental e os saldos primários positivos sustentou a redução do endividamento, multiplicando a confiança, que nos mercados se traduziu por uma redução significativa das taxas de juro”. Acrescentou que “com contas públicas equilibradas, podemos ter confiança na continuação da recuperação de rendimentos e no investimento nos serviços públicos, sem estar sob a ameaça de cortes e aumentos de impostos”.

De acordo com o INE, a melhoria do saldo em 2018 “foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”.

No ano passado, verificou-se um crescimento da receita com os impostos sobre a produção e importação, com destaque para o IVA, que registaram um aumento de 6,3%.

Os impostos sobre o rendimento e património subiram 1,1%, adianta o boletim do INE. Já as contribuições sociais aceleraram 4,9%, evidenciando também o dinamismo do mercado de trabalho.

Também do lado da despesa se verificou uma quebra dos gastos com juros (de 6,5%) e subsídios (-7%). As restantes componentes subiram: as despesas com pessoal aumentaram 2,2%, as prestações sociais 3,1% e os consumos intermédios avançaram 3,5%.

Carga fiscal recorde O INE revelou ainda que a carga fiscal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do PIB, o valor mais alto desde pelo menos 1995. O valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.357,3 milhões de euros no ano passado, contra 67.027,5 milhões no ano anterior.

Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017. O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.