O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social admitiu “não ter dúvidas” de que o conhecimento público da atuação do Banco de Portugal deve dar origem a uma avaliação da idoneidade de Tomás Correia, afastando qualquer interesse em relação à Associação Mutualista e que a sua prioridade é preservar a imagem da entidade.
“Não me move nenhum interesse particular sobre nenhuma sensibilidade da associação mutualista. Apenas pretendo que a associação mutualista seja preservada dos riscos da diminuição da sua reputação”, referiu Vieira da Silva no final da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
O governante afirmou não existir “nenhum processo de proteção a ninguém”, em resposta ao deputado do PSD António Leitão Amaro que referiu por várias vezes o facto de Tomás Correia “ter praticado um conjunto de atos sobre os quais foi condenado” e continuar como presidente da Associação Mutualista, nem nenhum “jogo do empurra” na avaliação de Tomás Correia.
Também Mariana Mortágua, deputada do BE, questionou o ministro por que motivo nada tinha sido feito quando já havia indícios de questões relacionadas com a idoneidade de Tomás Correia, apesar de não existir ainda legislação que atribuísse a uma entidade o poder de fazer esta avaliação.
Na resposta Vieira da Silva referiu que há uma diferença entre “indícios de suspeitas e notícias de jornal” e a “decisão de uma autoridade competente”, e que a sua grande preocupação enquanto decorria a auditoria do Banco de Portugal (que viria a culminar na referida condenação) foi “ir acompanhando a Associação Mutualista” e que toda a atuação do Governo nessa matéria “foi feita em defesa da estabilidade da associação mutualista”.
Já em relação ao facto de nada ter sido feito e de ainda ter encorajado uma entrada de capital da Santa Casa da Misericórdia no Montepio, o ministro insistiu que não teve nenhuma informação adicional por parte das autoridades que estavam a conduzir o processo e que este “decorreu nos termos em que o regulador do setor financeiro entendeu e nos timings que considerou possível concretizar”.
Avaliação já avançou
Ainda na sexta-feira a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) iniciou o processo de avaliação de idoneidade dos responsáveis por associações mutualistas, onde está incluído o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia.
O conselho de administração esteve reunido e deliberou “determinar o procedimento com vista ao registo das pessoas que dirigem efetivamente, fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave das associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório”.
A verdade é que estas questões poderão assombrar a assembleia-geral (AG) que se vai realizar esta quinta-feira com vista à aprovação de contas referentes a 2018.
