Sociedade

PGR atribui atrasos no caso BES à complexidade e à cooperação da Suíça

Quase cinco anos após o início da investigação ao universo BES, ainda não há um fim à vista. PGR decidiu fazer um balanço do que se tem feito no dia em que foi noticiado que inquério está à beira do desastre.

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Ao fim de anos, a investigação ao caso BES está longe do fim. Segundo a Procuradoria-Geral da República a grande complexidade dos trabalhos faz com que ao fim de cinco anos ainda não haja um fim à vista. Reagindo a uma notícia da Sábado, que dava conta de que o inquérito está perto do desastre, o gabinete de Lucília Gago apressou-se a elencar tudo o que tem sido feito e o porquê de ainda não se ter conseguido ir mais longe. E um dos motivos è a necessidade de colaboração com autoridades de outros países: “Desde maio de 2016, as autoridades portuguesas aguardam o cumprimento de cartas rogatórias enviadas à Suíça no contexto das investigações conjuntas, incluindo o produto de buscas e audições requeridas, que se têm por determinantes para a prolação do despacho que porá termo ao processo”.
Mas não é só com a Suíça que Portugal está a trabalhar, até agora acionou-se a cooperação judiciária com o “Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, Macau, Panamá, Dubai, Holanda, Bélgica, Alemanha e Luxemburgo”. Segundo a PGR em causa estão diversos tipo de diligências, como obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros atos de recolha de prova.

Justificando o aparente impasse dos trabalhos, a entidade que lidera o Ministério Público refere que “a investigação ao designado Universo Espírito Santo compreende um processo principal, ao qual estão apensos (juntos) 252 outros” e que no total já “foram constituídos como arguidos 41 pessoas”.

No decurso do inquérito, acrescentam, “realizaram-se 199 audições, 22 das quais nos Estados Unidos, Suíça e Espanha” e “111 buscas, em Portugal, Espanha, Macau e Suíça”.

E o acervo documental conseguido nas buscas também é grande: “100 milhões de ficheiros informáticos relativos a sistemas operativos bancários, sistemas de contabilidade, contratos, documentos contabilísticos, documentos de natureza bancária e transmissão escrita de comunicações entre, designadamente, Portugal, Suíça, Luxemburgo, Panamá, Dubai, Espanha, e redigidos em inglês, francês e espanhol”.

Neste processo, informa a PGR, foram já “apreendidos cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras”, “ arrestado o direito de crédito de 23,6 milhões de euros, e juros computados em 7,1 milhões de euros, a 31.12.2017” e ainda confiscados 477 imóveis.

Contrariando a tese de que há uma instabilidade na equipa que investiga este caso no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cuja saída de magistrados já tinha sido noticiada pelo Sol, a PGR informou que “a investigação é dirigida atualmente por 7 magistrados, no âmbito de uma equipa especial constituída com 3 elementos do Banco de Portugal, 1 elemento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, 10 elementos da Polícia Judiciária (4 dos quais colocados em Fevereiro de 2019), 6 elementos da PSP, 2 elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR, 1 elemento da Inspeção Geral de Finanças e 3 elementos da Autoridade Tributária, e um elemento da Unidade de Apoio do DCIAP”.