Economia

Abrandamento das exportações ditam desaceleração

Banco de Portugal reviu em baixo as projeções de crescimento económico para este ano e prevê que PIB aumente 1,7%, no mesma semana em que foi anunciado défice de 0,5% em 208.

A conjuntura económica mundial aliada ao abrandamento das exportações estão a contribuir para um arrefecimento da economia portuguesa. E foi com base neste cenário que o Banco de Portugal reviu em baixa as projeções de crescimento económico para este ano ao prever que o Produto Interno Bruto (PIB) aumente 1,7% este ano, mantendo as projeções para 2020/2021, com o ritmo de crescimento a abrandar até aos 1,6%. 

No Boletim Económico de março, a meta é revista em 0,1 pontos percentuais face ao que esperava em dezembro e justifica esta queda com a recomposição do crescimento do PIB e com um maior dinamismo das importações face às exportações, o que resulta num «saldo negativo da balança de bens e serviços a partir de 2020». Ainda assim, antecipa a manutenção «de um excedente da balança corrente e de capital, ao longo do horizonte de projeção, com um contributo importante do aumento esperado das transferências da União Europeia neste período».

A projeção para a inflação foi também revista em baixa pelo BdP em 0,6 pontos percentuais em 2019 para 0,8% e 0,3 pontos percentuais em 2020 (1,2%) e 2021 (1,3%). Estas revisões, segundo o regulador, refletem a incorporação da informação divulgada após a publicação do Boletim Económico de dezembro e as alterações em alguns preços sujeitos a regulação, bem como «as perspetivas mais moderadas para a atividade económica».

Em relação às exportações, o banco central aponta para um crescimento de 3,8% em 2019, 3,7% em 2020 e 3,6% em 2021, acompanhando o crescimento da procura externa dirigida à economia portuguesa, com pequenos ganhos de quota de mercado, sobretudo associados à atividade turística, mas que à semelhança do ano anterior «deverá abrandar ao longo do horizonte de projeção». Já as importações deverão avançar 6,3% este ano, 4,7% em 2020 e 4,1% em 2021.

Uma opinião partilhada pelo gestor da corretora XTB, Nuno Mello, ao afirmar que «esta revisão já era expectável uma vez que Portugal deverá convergir com a média da UE nos próximos três anos e dado que a nossa economia está muito dependente das importações e turismo», diz ao SOL. Ainda assim, o analista reconhece que as exportações deverão continuar a crescer em grande parte devido ao crescimento do setor do turismo - mas que este também está a registar um abrandamento - e porque Portugal continua fortemente dependente das importações, quer seja para consumir, quer seja para investir. «Face a este comportamento, a balança comercial deverá agravar-se ainda mais», afirma o responsável.

Também o emprego deverá continuar a crescer, embora a um ritmo progressivamente mais moderado. «A tendência de desaceleração reflete a maturação do ciclo económico e o aumento das restrições ao nível da oferta de trabalho», diz o BdP.

A taxa de desemprego - que se fixou nos 7% em 2018 - deverá baixar, segundo as projeções da instituição liderada por Carlos Costa, até aos 5,2% em 2021.

O Banco de Portugal refere que a perspetiva de redução do crescimento, que é comum a outras economias, nomeadamente à área do euro, está associada à «maturação do ciclo», acrescentando que «a desaceleração do comércio mundial reforça esta tendência, que pode ser acentuada pelos importantes riscos externos identificados, nomeadamente ao nível das tensões comerciais».

Além disso, alerta para a permanência de riscos e constrangimentos específicos ao crescimento da economia portuguesa no médio e longo prazo - demográficos, tecnológicos e institucionais - aos quais acrescem os elevados níveis de endividamento dos agentes económicos. 

Previsões cautelosas

O clima de incerteza e, até mesmo, de risco levam o ministro das Finanças a ser cauteloso no que diz respeito às contas previstas para este ano. No mesmo dia, em o que o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que 2018 fechou com um défice orçamental de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - abaixo da previsão do Governo que apontava para 0,7% no Programa de Estabilidade e depois revisto para 0,6% em fevereiro e do saldo negativo de 3% registado em 2017 - Mário Centeno prefere manter a previsão do défice este ano, de 0,2% do PIB. «Não vejo razão para alterar a previsão neste momento», referiu Mário Centeno, em conferência de imprensa, esta semana. 

No entanto, isso não significa que os valores já estejam fechados. Segundo o INE, ainda poderá ser revisto mais em baixa no próximo reporte de setembro uma vez que será feita uma revisão à base das contas nacionais utilizados. Uma alteração que, no entender de Nuno Mello, «poderá ter um impacto positivo» e que irá ser conhecida em setembro, ou seja, um mês antes das eleições legislativas, marcadas para 6 de outubro.

Apesar desta expectativa, o analista elogia a medida cautelosa de Centeno em não querer, para já, rever valores «face aos fatores externos a que a economia portuguesa está sujeita». E dá exemplos do que poderá acontecer para baralhar as contas nacionais. «Vai depender muito da evolução da conjuntura económica mundial mas estou convencido que os sinais preocupantes de abrandamento económico, nas duas principais potências económicas europeias, e a incerteza que poderá advir do Brexit deverá levar o défice para perto dos 0,5%, portanto acima da previsão do Governo de 0,2%», diz ao SOL.

Mas Centeno não tem dúvidas: «Esta é uma conquista desta legislatura. O primeiro Governo em Portugal que apresentou um caminho e implementou esse mesmo caminho e por isso Portugal ganhou a aposta na credibilidade», acrescentando que, «nos últimos três anos, Portugal conseguiu ganhar um estatuto de credibilidade que nunca antes tinha atingido. Mostrámos à Europa que havia uma alternativa».

O ministro das Finanças aproveitou ainda para elogiar as políticas promovidas pelo Executivo, defendendo que a redução do défice foi conseguida ao mesmo tempo que houve um crescimento inclusivo, mais jovens para o mercado de trabalho, menos desemprego, aumento de salários e diminuição de impostos. «Foram criados mais de 350 mil empregos novos nesta legislatura. O que coordenado com a consolidação orçamental e os saldos primários positivos sustentou a redução do endividamento, multiplicando a confiança, que nos mercados se traduziu por uma redução significativa das taxas de juro». E garantiu que «com contas públicas equilibradas, podemos ter confiança na continuação da recuperação de rendimentos e no investimento nos serviços públicos, sem estar sob a ameaça de cortes e aumentos de impostos».

A verdade é que de acordo com o INE, a melhoria do saldo em 2018 foi determinada pelo aumento da receita corrente, em especial da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, «refletindo a evolução da atividade económica e do emprego».

Os números são simples: a carga fiscal em 2018 atingiu 35,4% do PIB, o valor mais alto desde pelo menos 1995. 

O valor total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu assim a 71.357,3 milhões de euros no ano passado, contra 67.027,5 milhões no ano anterior. Tendo em conta apenas o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total arrecadado atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017. 

O mesmo se verifica com as contribuições sociais efetivas das famílias, montante que totalizou 8.055,6 milhões de euros em 2018 contra 7.618,9 milhões em 2017.