O Ministério das Finanças considera que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano “resulta numa medida parcial e imprecisa” e “pode esconder encargos futuros”, que recaem sobre as gerações seguintes.
O gabinete de Mário Centeno lembrou que a despesa pública é financiada por três vias: os impostos, as receitas nãos fiscais (de que são exemplos a venda de bens e serviços, a venda de ativos ou a cobrança de rendas) e o endividamento, que “recai sobre as gerações futuras”.
Além disso, lembra que a relação entre a despesa, por um lado, e impostos e endividamento, por outro, “mostra como é importante saber não apenas que impostos se cobram em cada ano, mas também a parte da despesa que fica para pagar no futuro”, isto é, “o défice orçamental que se materializa num aumento da dívida pública”.
O ministério de Mário Centeno adiantam que aquele aumento da dívida pública vai traduzir-se no pagamento de juros em anos posteriores, “e, assim, onerar orçamentos futuros com mais impostos”.
Esta reação surge depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revelado na semana passada que a carga fiscal em Portugal aumentou em 2018 face ao ano anterior e atingiu 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde pelo menos 1995. O INE também divulgou na semana passada que o défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do PIB, abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo e o nível mais baixo em democracia.
