Internacional

Recomposição do Parlamento Europeu mantém-se inalterada até ao Brexit

A composição do Parlamento Europeu mantém-se como está até à concrtização do Brexit, pelo que os Estados-membros que deveriam ganhar assentos parlamentares terão que esperar até o Reino Unido sair da UE, o que poderá acontecer só a 30 de junho, caso o pedido de prorrogação de May seja aprovado

Theresa May formalizou esta sexta-feira um pedido de prorrogação da data da saída do reino unido da União Europeia até 30 de junho, adiantando estar a preparer-se para a realização de eleições europeias em maio.

Numa carta endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a primeira-ministra britânica afirmou não ser do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participle nas eleições europeias, apesar de ter obrigação legal de o fazer, caso o Reino Unido continue a ser membro a 23 de maio.

De acordo com informações avançadas pela Lusa, o eurodeputado Pedro Silva Pereira explicou que, caso isso aconteça, a composição do Parlamento Europeu (PE) mantém-se como está.

"Nós, quando definimos aqui a redefinição do PE com o Brexit, tivemos o cuidado de incluir, por minha proposta, uma cláusula que prevê que a composição do PE só fica alterada quando o 'Brexit' entrar em vigor. Sem 'Brexit', não há nova recomposição do PE. Sem 'Brexit', os britânicos podem eleger os seus 73 deputados como até aqui, e todos os países mantêm a sua atual representação", clarificou.

Desta forma, a permanência dos britânicos na UE à data das eleições europeias prevê que o Parlamento Europeu continue com os 751 lugares atuais, em vez dos 705 fixados pela proposta apresentada pelo eurodeputado socialista, em conjunto com a polaca Danuta Hubner. Os Estados-membros que deverão ganhar assentos no PE  teriam que deixar alguns dos seus representantes na ‘reserva’.

"Quando o 'Brexit' se tornar efetivo, automaticamente a nova composição do PE entra em vigor. Naturalmente os deputados britânicos deixam de estar em funções e os países que tinham direito a eleger mais deputados com a nova repartição, vão buscar às suas listas nacionais, aos não eleitos, os necessários para compensar essa situação", explicou ainda Pedro Silva Pereira.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pelos britâncos, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-membros, de acordo com o princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 lugares ficam vagos, podendo ser utlizados para futuros alargamentos da União Europeia.

O eurodeputado português considerou ainda que um extensão do prazo até 30 de junho, véspera da tomada de posse da nova Assembleia europeia, é um cenário pouco realista, dado que significaria "pôr em funcionamento uma nova composição do PE, sem ter a certeza que vai haver um acordo para a saída do Reino Unido".