Modelo alemão é melhor que o português?

Em ano eleitoral não se mudam as regras, muito menos pode pensar-se em alterar todo o sistema. Mas a discussão está lançada. E os debates sucedem-se. Ribeiro e Castro defendeu esta semana o modelo eleitoral alemão.

O encontro mensal do Clube Português de Imprensa, que procura reunir jornalistas e destacadas personalidades da sociedade civil, decorreu este mês no Grémio Literário, uma instituição com mais de 100 anos de história. Foi nesse ambiente de requinte, rodeado de decoração rococó, que discursou o orador convidado: José Ribeiro e Castro, ex-presidente do CDS e membro fundador da TVI. O histórico centrista lançou o desafio para uma série de propostas, entre as quais a reforma administrativa e eleitoral, em particular em defesa do modelo alemão, um misto de círculos eleitorais uninominais e plurinominais.

Ribeiro e Castro assegurou que o modelo eleitoral alemão seria um remédio santo para as maleitas da democracia portuguesa, fazendo com que os eleitores votassem em simultâneo num partido e num deputado, mas com mecanismos para garantir a representatividade das forças políticas, ao contrário do que acontece no sistema inglês, apenas uninominal – causando situações em que um partido pode ter globalmente muito menos votos do que outro e ainda assim ter mais deputados. 

O SOL questionou Ribeiro e Castro sobre se não receava que a criação de círculos uninominais personalizasse ainda mais a política – retirando o debate da arena das ideias e passando-o para a discussão de personalidades mais ou menos mediáticas. O histórico do CDS assegurou que «é preciso personalizar a política», para que os eleitores se sintam representados pelo seu deputado, numa lógica territorial. Considerou que a prática valorizaria o «trabalho de equipa dentro», não tendo apenas destaque o cabeça de lista, como é frequente nas eleições portuguesas.

Para Ribeiro e Castro, o facto do modelo alemão ser misto e não estritamente uninominal evita que «os candidatos sejam os tais caciques», que controlam os votos de uma determinada região. Mantendo os círculos plurinominais, os candidatos estariam mais integrados no partido, não «absolutamente sozinhos, sentados num pote de moedas de ouro».

Segundo Ribeiro e Castro, com um sistema ao estilo alemão a avaliação dos políticos eleitos «mudaria por completo a cultura dos partidos», que diz estarem hoje «repletos de gente serviçal». Segundo o ex-líder do CDS, com a adição de circulos uninominais, «havendo competição», os partidos teriam de escolher candidatos que «sejam bons na perspetiva do eleitorado, não do chefe». Algo que assegura que alteraria as campanhas eleitorais, que por agora são «uma lástima». «Isto é um país pior que o 3.º mundo», lamentou.

Ribeiro e Castro considerou que «ao longo destes 40 anos o funcionamento do Parlamento degradou-se bastante». «Hoje os deputados não tocam na bola», criticou, acrescentando que «às vezes as decisões nem são tomadas no Parlamento». O antigo eurodeputado apresentou a proposta de um sistema eleitoral quase como uma solução milagrosa, que faria os líderes partidários terem menos controlo, «não sendo nem os caudilhos, nem os manobradores, mas sim os maestros e os pastores»: teriam de saber trabalhar «com assembleias de gente crescida».

Quando questionado se a reforma eleitoral conseguiria contrariar o problema do desinteresse da juventude na política, bem como os elevados níveis de abstenção, o ex-líder do CDS não teve rodeios. «Os problemas dos jovens eles próprios têm de os resolver»,  acrescentando que hoje «os  jovens às vezes queixam-se demasiado», considerando que «os mais qualificados» têm acesso a oportunidades como o programa Erasmus e outras formações no estrangeiro. «É compreensível que os jovens sejam mais atraídos por projetos profissionais do que a seca da política», diz Ribeiro e Castro, que acrescenta que hoje «a política nem é assim muito interessante». O fundador da juventude do CDS, a então chamada Juventude Centrista (hoje Juventude Popular), diz que «são exceções os alunos qualificados que estão nas juventudes partidárias». Segundo Ribeiro e Castro, podem ter um papel na aproximação as «causas sexy», como apelida «voluntariados, projetos com a África, as causas ambientais, essas coisas». Os comentários do ex-líder causaram algum desconforto entre os jovens presentes, que no final não deixaram de manifestar a sua insatisfação. 

Além de defender uma reforma administrativa e eleitoral, o ex-líder do CDS considerou uma prioridade o combate à pobreza e lançou o desafio: «Gostaria de ver todos os líderes políticos, a cada eleição, a anunciarem que vamos caminhar para a média europeia num prazo de 20 anos», pretendendo que tanto o eleitorado como a comunicação social  «os julgasse por isso, cumprissem ou falhassem».

Quando questionado sobre se o crescimento económico leva necessariamente à diminuição da pobreza, relembrando o caso dos Estados Unidos – que tem uma das maiores economias do mundo e ao mesmo tempo uma elevada taxa de pobreza, comparando com outros países desenvolvidos -, Ribeiro e Castro reconheceu a necessidade de algum grau de distribuição da riqueza, para além das medidas de diminuição da carga fiscal.