Economia

Frente Comum quer aumentos salariais ainda nesta legislatura

Esta reação surge depois de o ministro das Finanças ter prometido um aumento das despesas com pessoal de 2,4 mil milhões, mas remetendo esta subida para o próximo Governo.   

A Frente Comum está intransigente: os aumentos salariais na Função Pública terão de ocorrer na atual legislatura. De acordo com a coordenadora da estrutura sindical, o descontentamento continua a crescer entre todos os funcionários públicos e deixa uma garantia: os trabalhadores “não vão desistir”.

Segundo as contas de Ana Avoila, o aumento de 4% ou 60 euros  para os salários até 1.500 euros “não chega a 300 milhões de euros”, referiu em conferência de imprensa em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, após a entrega de um pedido à secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, de uma reunião para negociar aumentos salariais.

A coordenadora da Frente Comum acusa ainda o Governo de insistir na ideia de que os salários têm vindo a melhorar com base em contas que não são claras. “O senhor ministro ou não sabe fazer contas ou está a tentar enganar os trabalhadores da Administração Pública e os portugueses”, garantindo que a manifestação nacional da administração pública, marcada para 10 de maio, vai ter “uma grande adesão”, uma vez que, considera que “a insatisfação das pessoas é muito grande”.

No entender da mesma, o Executivo “tem que responder ao descontentamento que neste momento existe dentro de toda a administração pública: aos professores, aos médicos, aos enfermeiros, a todos os setores profissionais, aos assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores, criticando ainda “a forma como o Governo está a conduzir as relações laborais dentro da Administração Pública, os ritmos de trabalho e a falta de respeito” que, no seu entender, é transversal a todos os setores.

Ainda na semana passada, na apresentação do Programa de Estabilidade para 2019-2023, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu que caberá ao futuro Governo decidir sobre aumentos salariais na Função Pública, admitindo que o programa permite que as remunerações no Estado retomem a sua “total normalidade” na próxima legislatura. 

Mais 2 mil milhões 

Na apresentação do documento, o ministro afirmou que as despesas com pessoal deverão crescer 2,4 mil milhões de euros.  Feitas as contas, passa de 22.450 milhões de euros para 24.863 milhões de euros, onde estão inseridos os gastos com progressões e promoções (incluindo a contagem do tempo ‘congelado’ das carreiras especiais), com o eventual aumento do número de trabalhadores da Função Pública, com a subida do salário mínimo nacional e com as tais valorizações remuneratórias.  

No entanto, admitiu que as remunerações no Estado retomem a sua “total normalidade” na próxima legislatura, acrescentando que “cabe a quem conduzir a política orçamental no futuro tomar decisões sobre como afetar as despesas dentro de uma lógica de estabilidade”. 

Uma declaração que não caiu bem aos sindicatos ao garantir que “não aceita cheques em branco” e lembram que essa verba não garante a recuperação das remunerações e das carreiras.