Politica

Tribunal Constitucional levanta suspeita de falsificação nas assinaturas do Chega

Simão tem afinal oito anos. E o senhor Adelino já morreu, se fosse vivo faria 114 anos. Ambos constam da lista de eleitores que 'assinaram' a criação do Chega.

O que nasce torto tarde ou nunca se endireita. O provérbio português parece aplicar-se ao partido político Chega, fundado pelo ex-autarca e ex-militante do PSD André Ventura, cujas atribulações continuam.

Os juízes do Tribunal Constitucional aprovaram a criação do partido, mas deixaram um alerta sobre a forma como foram recolhidas as assinaturas para a formalização do Chega. Os indícios "não são tranquilizadores", escreveram os juízes na decisão a que a TSF teve acesso.

O Ministério Público já pediu acesso ao processo, por considerar que podem existir indícios da prática de crimes, nomeadamente falsificação ou contrafação de documentos.

Sublinhe-se que inicialmente, foram apresentadas 8312 assinaturas de cidadãos eleitores, mas após uma análise apenas foram validadas apenas 6499, sendo que as 1813 restantes foram consideradas irregulares. Seriam depois apresentadas mais de duas mil assinaturas, sendo que outras centenas também não foram aceites.

O Constitucional chega mesmo a dar exemplos concretos das irregularidades, "além da falta de coincidência entre os números de cartão de cidadão e os nomes dos respetivos titulares, de entre os registos não validados encontram-se igualmente múltiplos casos de subscritores menores de idade ou já falecidos", transcreve a TSF.

Veja-se o caso do jovem Simão, cuja data de nascimento apresentada era 15 de setembro de 2000, no entanto, após cruzamento de dados, veio a verificar-se que nasceu em 2011, tendo apenas oito anos. Outro caso é o de Adelino, que afinal já morreu. Aliás se fosse vivo teria 114 anos.

Ao todo, cerca de 2600 assinaturas foram consideradas irregulares. Por outro lado, as 6499 válidas mais as 1397 aceites, na segunda fase, seriam suficientes para a criação de um partido, que exige 7500 assinaturas. Consequentemente, o tribunal teve de aprovar o Chega.