Paulo Morais diz que “Tribunal Constitucional é partidário”

Combate à corrupção é a prioridade do candidato na Europa

O combate à corrupção é uma das prioridades de Paulo Morais caso seja eleito deputado ao Parlamento Europeu, segundo anunciou hoje o candidato, apoiado pelo Nós Cidadãos e o Partido da Terra, afirmando que “o Tribunal Constitucional em Portugal é partidário”. 

Falando esta sexta-feira no Porto durante a apresentação da sua candidatura, Paulo Morais considerou “ser o Tribunal Constitucional um tribunal dos partidos, que está feito só para servir os partidos, que lá colocam os juízes da sua confiança, para os partidos distribuírem lugares pelos seus apoiantes e depois obterem as decisões favoráveis que deles esperam”.

O cabeça de lista, sempre ladeado por Mendo Castro Henriques (Nós Cidadãos) e José Inácio Faria (Partido da Terra), tendo como mandatário nacional Mário Frota, desferiu as críticas a propósito das recentes decisões do Tribunal Constitucional de que discorda, “mais uma de que discordo”, pela impossibilidade de ter sido constituída outra plataforma eleitoral para sustentar a sua candidatura e daqueles dois partidos ao Parlamento Europeu.

Segundo Paulo Morais, “é preciso limpar a política, que está muito suja, acabar com todos os jogos de interesses que tomaram conta dos grandes partidos e da sociedade, temos que combater a contaminação das práticas corruptivas que se estendem ainda à administração pública e a empresas privadas, que constatam ter de entrar em esquemas para sobreviver”.

As linhas programáticas da lista encabeçada por Paulo Morais incluem onze pontos, que vão desde a defesa da transparência e do escrutínio rigoroso da vida pública e dos gastos do Estado, promoção de medidas de combate eficaz à corrupção em Portugal e na Europa, defesa dos Direitos Humanos e do Estado de Direito, proteção das pessoas com doença, diminuição das assimetrias de acesso aos cuidados de saúde e ainda sustentabilidade dos sistemas de saúde, para além da proteção dos Habitats Naturais, da biodeversidade, da agro-diversidade e descarbonização da economia, entre outros propósitos da candidatura.

Economia azul, proteção dos oceanos e da plataforma atlântica portuguesa, economia circular, desenvolvimento sustentável e acordos comerciais, fiscalidade equitativa para os cidadãos europeus, promoção de qualidade de vida nas cidades da Europa, foram ainda defendidas por Paulo Morais, a par do apoio à comunidade portuguesa em países da União Europeia, da diáspora portuguesa e dos luso-descendentes com dupla cidadania no mundo e apoio aos países da lusofonia, bem como reforçar a defesa dos direitos dos consumidores e criar um mecanismo de Provedoria dos Cidadãos para prestar atendimento aos cidadãos.