Politica

PPP. As 'acácias' que estão a deixar PCP e BE de pé atrás

As parcerias publico-privadas (PPP) são a causa da discórdia na geringonça

Saúde é um tema sensível e que está a levantar problemas na relação entre António Costa e Catarina Martins. No debate quinzenal, uma coisa ficou clara: é muito provável que o Bloco de Esquerda diga ‘não’ ao projeto do PS para a Lei de Bases da Saúde. Resta saber qual será a posição do PCP. Sem o apoio de uma esquerda unida, é provável que a lei fique como está… A não ser que o PSD pisque o olho ao Governo e dê uma ajuda.

As parcerias público-privadas (PPP) são a causa da discórdia na geringonça. Do lado do PS, foi explicado o porquê de ter sido apresentada uma alteração à proposta do Governo, eliminando a proibição das PPP da lei: “a proposta do PS apenas assume que um governo pode, em casos excecionais, devidamente fundamentados, recorrrer à gestão privada de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, supletiva e temporariamente, caso não seja possivel garantir a gestão pública”, explicou Jamila Madeira.

Costa seguiu a mesma linha e afirmou que tanto a proposta do Governo como a do PS “defendem a gestão pública, sem prejuízo de supletivamente e temporariamente possam ser feitos contratos de direito público” com privados. Uma ideia que deixa a esquerda em polvorosa.

A líder do Bloco ‘atirou-se’ a Costa e questionou o porquê de o Governo ter mudado de ideias: “Os hospitais públicos têm cada vez menos, e o Estado cada vez mais engorda os privados. Havia acordo para proteger o SNS, porque é que o Governo recuou? Esta maioria tem um passado sobre isto: acabámos com os contratos de associação, agora o governo tinha acordado fazer o mesmo na Saúde. Porque é que recuou? Porque é que agora acha que temos de pagar ao privado para gerir hospitais quando o SNS tem capacidade de o fazer?”

“O que o PS está a pedir à esquerda é manter a porta aberta aos privados”, acrescentou Catarina Martins. Costa reconhece que “não há modelos perfeitos de gestão”, mas pede a Catarina que apoio o Governo nesta decisão, mas a líder do BE não muda de postura: o PS deve honrar a memória de António Arnault, pai do Serviço Nacional de Saúde, referindo-se à proposta do Bloco, que foi feita com base nas ideias de Arnault e João Semedo.

Floresta contaminada? Os comunistas também não gostaram da postura do Governo face à participação dos privados na gestão de hospitais públicos. Jerónimo de Sousa disse esta quinta-feira que as negociações com o Executivo estavam “a dar resultados positivos” e que o diálogo é para continuar, mas uma coisa é certa: “Vamos continuar a defender o SNS da gula dos privados”.

Entre a espada e a parede, Costa faz um último apelo aos aliados de esquerda: Queremos convergir na lei de bases da saúde, substituindo-a por uma lei que diz que o SNS é publico, universal e tendencialmente gratuito, que acabe com a ideia de concorrência entre publico e privado, e que torna o privado meramente excecional e supletivo”. “Só não há acordo na lei de bases da saúde se não houver vontade política, e se continuarmos a confundir a árvore com a floresta”, acrescentou.

Jerónimo aproveitou a metáfora para deixar a dica: basta uma acácia para contaminar toda a floresta. Ou seja, basta uma PPP para contaminar todo o SNS.