Haverá um grande sismo em Lisboa. Só não sabemos quando e Lisboa não está preparada para o enfrentar. Nesta semana, na Assembleia Municipal de Lisboa, foram dados passos importantes para alertar, responsabilizar, e, espera-se, agir para preparar a cidade para um sismo.
Aos técnicos e aos políticos exige-se que ajam – como é sua obrigação – sob pena de serem cúmplices – pela sua inação – das consequências de um sismo.
Lisboa é uma cidade com elevado risco sísmico. A proximidade de importantes falhas sísmicas, as fragilidades estruturais da maioria dos edifícios e a ausência de medidas de reforço sísmico na reabilitação urbana conjugam-se para potenciar as consequências de um sismo. Por outro lado, a provável ocorrência de um tsunami, dado o caráter ribeirinho da cidade, agravará os danos causados por um episódio sísmico em Lisboa.
Embora algumas medidas estejam a ser timidamente implementadas, está quase tudo por fazer. O que está em causa é a vida de milhares de pessoas e a integridade de milhares de edifícios. A gravidade do problema torna difícil de aceitar o facto de tão pouco ter sido feito.
Impõe-se que a prevenção e mitigação do risco sísmico em Lisboa sejam assumidas como prioridades – um verdadeiro desígnio.
Na sequência de duas sessões de debate sobre a ‘Prevenção e minimização do risco e reforço da resiliência sísmica em Lisboa’, promovidas pela Assembleia Municipal de Lisboa (AML), onde se reuniram especialistas, técnicos, e responsáveis políticos, foram produzidos relatórios e um documento síntese de medidas para implementar na cidade de Lisboa. Este documento foi aprovado por unanimidade na AML.
No plano do ordenamento do território assinala-se a investigação das fontes sísmicas e características físicas dos solos, identificando os riscos sísmico, de deslizamentos, liquefação e tsunami, adotando medidas para a prevenção e mitigação de desastres e adequando a localização de equipamentos colectivos, nomeadamente hospitais, escolas, lares de idosos e infraestruturas afetas à proteção civil.
No âmbito da gestão urbanística propõe-se a elaboração de recomendações técnicas para o reforço sísmico das construções, promovendo, junto dos proprietários e empresas de construção, a sua divulgação e utilização na reabilitação, defende-se o reforço sísmico dos edifícios municipais que sejam alvo de obras de reabilitação, a valorização, no âmbito do lançamento de empreitadas de reabilitação, de medidas de reforço sísmico das construções e o aumento da fiscalização das obras de reabilitação.
Ficou ainda clara a necessidade de ponderar a alteração da legislação aplicável à reabilitação urbana, no sentido de introduzir o reforço sísmico como requisito obrigatório, bem como de criar um indicador de resistência sísmica dos edifícios.
No capítulo das medidas de autoproteção, destaca-se a sensibilização da população para os riscos sísmico e de tsunami, bem como a informação das formas de redução dos riscos nos edifícios e o levantamento da resistência sísmica dos edifícios afetos à proteção civil, infraestruturas logísticas e de transporte.
Trata-se de um programa ambicioso mas prioritário. Nem tudo será possível concretizar de imediato mas importa não perder mais tempo. De forma a fiscalizar a concretização das ações, a AML comprometeu-se a estabelecer uma metodologia de monitorização.
A posição unânime dos partidos com assento na Assembleia Municipal sobre o risco sísmico é muito significativa. É um sinal de compromisso suprapartidário e eleva a exigência de cumprimento das medidas aprovadas. Em Lisboa está em jogo a responsabilidade e a credibilidade dos políticos.
