O programa operacional Mar 2020 está “em velocidade cruzeiro”, assegurou esta quarta-feira Ana Paula Vitorino.
"A taxa de execução do programa Mar 2020, em 30 de abril de 2019, era de 29,7%, tendo já sido liquidados 140,7 milhões de euros aos beneficiários finais […]. O programa Mar 2020 está em velocidade cruzeiro", afirmou a ministra do Mar, durante a audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.
Ana Paula Vitorino explicou que a taxa de compromisso do programa é de 67,3%, o que equivale a 320,7 milhões de euros de apoio público. Já o investimento alavancado por estas candidaturas no período em causa fixou-se nos 427,1 milhões de euros.
Recorde-se que, em abril, o Tribunal de Contas (TdC) divulgou uma auditoria a este programa, alertando para a sua baixa execução, o que poderia comprometer o financiamento europeu. A ministra disse que os dados apresentados devem tranquilizar o TdC. "Em final de 2018, o programa cumpriu a regra n+3, tendo a Comissão Europeia salientado os esforços do Governo Português na boa execução do programa. Assim, não se confirmam os receios apontados pelo Tribunal de Contas", garantiu.
"A própria Comissão Europeia […] reconhece que em final de 2018 Portugal está bem à frente de outros Estados-membros com um envelope financeiro equivalente, como Espanha ou a Grécia", acrescentou.
