A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) pediu o “fim da espiral de escalada de impostos sobre o imobiliário”, recusando quaisquer aumentos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) face à revisão dos coeficientes de localização. Os senhorios lembram que este imposto atingiu em 2018 um valor histórico de receita para os cofres do Estado – pelo terceiro ano consecutivo, para 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – e desafiam o Parlamento a “abolir isenções concedidas em sede de IMI”.
A associação deu como exemplo a coleta de IMI que, no ano passado, aumentou cem milhões de euros fixando-se em 1.663 milhões de euros. Este valor, segundo a mesma, representa um aumento de receita a favor dos cofres do Estado de 6,2% face a 2017.
“Efetivamente, em dez anos, a receita de IMI engordou 500 milhões de euros. Se a análise recuar duas décadas, a coleta de IMI mais do que quadruplicou, aumentando de 407 milhões de euros registados em 1998, para os 1.663 milhões de euros de 2018”, apurou a ALP.
Além do IMI, a associação de proprietários revelou que o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) aumentou 20,2% em 2018, para perto dos mil milhões de euros, depois de um aumento ainda mais expressivo de 31,6% em 2017, apontando que, “se a análise recuar duas décadas, este valor mais do que duplicou”.
“É perante este quadro de despudorado confisco que a ALP exige a imediata suspensão da atualização dos coeficientes de localização – um dos fatores mais expressivos da fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário de uma habitação, sobre o qual, depois, incide a taxa de IMI a aplicar, definida livremente pelos municípios entre uma taxa mínima de 0,3% e máxima de 0,45%”.
