Sociedade

"Operação stop" para cobrar dívidas ao fisco cancelada

Segundo fonte do Ministério das Finanças está a ser verificado o enquadramento "em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação".

A ação de fiscalização intitulada "Ação sobre Rodas", que visava a cobrança das dívidas fiscais aos condutores, foi cancelada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Durante esta manhã, membros da Autoridade Tributária (AT) e da GNR estiveram nas estradas portuguesas de Alfena e Valongo e pararam dezenas de condutores no intuito de os fazer pagar as dívidas ao fisco no momento.

Através de um sistema informático, os membros das organizações cruzaram as matrículas das viaturas com os dados fiscais do dono do automóvel para averiguar se este devia dinheiro às finanças. "Se não tiverem condições de pagar no momento, estamos em condições de penhorar as viaturas", disse um dos membros da AT à agência Lusa.

Segundo fonte do Ministério das Finanças está a ser verificado o enquadramento "em que a respetiva Direção de Finanças definiu esta ação".

"As orientações na AT são para atuação proporcional", precisou o Ministério das Finanças, sublinhando que "há hoje mecanismos de penhora eletrónica", que podem ser acionados em caso de existência de dívidas.