Sociedade

Crimes de violência doméstica podem vir a ser classificados com tortura

Esta semana, morreu mais uma mulher em contexto de violência doméstica que já tinha apresentado queixa às autoridades. Agora, a ministra da Justiça pondera classificar crime como tortura. 

O número de casos de violência doméstica não pára de aumentar e, esta semana, registou-se mais uma morte – contas feitas, são já 13 as mulheres que morreram este ano em contexto de violência doméstica. 

Sónia Leite, de 38 anos, estava com o atual companheiro, de 46, quando na terça-feira o ex-marido os surpreendeu junto à pastelaria Delícia da Avó, em S. Gens, Amarante. A primeira vítima foi o homem, proprietário do espaço: foi atingido na cabeça e morreu no local. Sónia foi baleada na zona do peito e ficou com ferimentos graves no tórax. Entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer já no Hospital São João, no Porto, para onde fora transportada pelo INEM. 

O responsável pela morte destas duas pessoas fugiu e, à hora de fecho da edição, ainda não tinha sido encontrado. 
A razão pela qual se pode colocar este crime na tabela dos de violência doméstica, é o facto de a mulher já ter apresentado queixas por violência doméstica contra o anterior companheiro. 

Crime pode passar a tortura

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta semana classificar os crimes de violência doméstica como tortura. «É uma questão a ser analisada» no âmbito «de convenções e tratados de que Portugal faz parte», disse a ministra durante a inauguração do Espaço de Intervenção e de Assessoria no Combate à Violência da Comarca de Lisboa Oeste. A proposta de classificação do crime como tortura partiu da Associação de Mulheres contra a Violência (AMVC), que desafiou o Governo a adotar outras medidas, à semelhança daquilo que já acontece noutros países da Europa. «O alargamento do conceito de tortura» – foi o que pediu a responsável da AMCV, Margarida Medina Martins, acrescentando que muitas das situações perfazem «precisamente o quadro da Convenção da Tortura».
Francisca Van Dunem reconheceu ainda que «há sempre questões que eventualmente ficam ao lado ou são questões que ficam marginalizadas» e, por isso, comprometeu-se a analisar a situação e ver que «sequência é possível dar». 

Violência em números

Além das 13 mulheres que já morreram este ano – só nos primeiros dois meses morreram 11 mulheres –, os crimes por violência doméstica já tiraram também a vida a uma criança e a um homem. Já em 2018, foram assassinadas 28 mulheres em contexto de violência doméstica. Ao jornal i, Daniel Cotrim disse esta semana, a propósito do ultimo assassinato, que é necessário perceber «aquilo que não está bem feito nem é eficaz», chegando a levantar a hipótese de serem aplicadas «medidas urgentes de proteção às vítima quando elas apresentam a sua denúncia junto do sistema de Justiça».