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Incêndios. Disponíveis metade dos meios aéreos para combate

Na Comissão de Defesa Nacional, o ministro disse que está a ser criado um modelo para ter meios próprios.

Incêndios. Disponíveis metade dos meios aéreos para combate

Durante um audição pedida pelo PSD, João Gomes Cravinho, ministro da Defesa Nacional, explicou que dos 60 meios aéreos de combate a incêndios florestais previstos, 33 estão já operacionais. “Neste preciso momento temos mais meios aéreos do que alguma vez tivemos a 5 de junho”, disse ontem o ministro, adiantando que nos próximos dias ficarão disponíveis mais cinco aeronaves.

No entanto, apesar das palavras de João Gomes Cravinho durante a Comissão de Defesa Nacional, é preciso notar que a Diretiva Operacional Nacional prevê que no mês de junho estejam os 60 meios operacionais para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. 

Dos meios que não estão operacionais, 35 são aeronaves alugadas para a época de incêndios, cujos processos ainda aguardam pelo visto do Tribunal de Contas ou têm processos pendentes.

Na mesma ocasião, João Gomes  Cravinho elogiou, por outro lado, a Força Aérea, pelo “trabalho notável” relativamente aos meios de combate a incêndios, defendendo ser “impossível” prever as providências cautelares impostas pelas empresas que concorrem aos concursos abertos pelo Governo. “É impossível, em qualquer circunstância, precaver-se contra as possibilidades que estão presentes no Código de Contratos Públicos de providências cautelares por parte de empresas que perdem e que não são escolhidas e que recorrem, como a lei lhes permite recorrer, a mecanismos para paralisar todo o processo decisório”, lamentou o governante.

Nenhum governo consegue resolver a questão das providencias cautelares, notou ainda João Gomes Cravinho. “A única solução [é] ter meios próprios e é esse o caminho para o qual se vai recorrer”, referiu. Ao mesmo tempo, o ministro revelou que está a criar “um paradigma novo para que a partir de 2023 o Estado tenha todos os meios necessários para não estar dependente de fatores que não controla”.

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