Este livro só veio a público após a sua filha sair de funções. Foi por acaso?
Quando se tem uma filha ou um filho (referência implícita a João Marques Vidal, o procurador que liderou a investigação ao processo Face Oculta) ligados a processos importantes e de grande retumbância comunicacional, como foi o caso, tudo o que eu dissesse ou escrevesse poderia ser interpretado como um recado meu, ou de um grupo a que eu estivesse ligado, para a Joana. Ou então, um recado dela para outros grupos. Por isso, abstive-me durante este tempo e fui-me entretendo a escrever.
A que grupos se refere? A eurodeputada Ana Gomes chegou a dizer que tinha uma agenda de extrema-direita…
A Dr.ª Ana Gomes e o Dr. Louçã foram os autores dessas barbaridades. Eu até gosto de a ouvir a ela, e vou-me rindo com o que diz, porque se trata de uma pessoa espontânea como eu – e, por isso, suscetível de embarcar em afirmações pouco ou nada sedimentadas, como essa. Agora, em relação ao Dr. Louçã, nunca tive boa impressão dele. E sabe porquê? É que, sempre que o ouço, dá-me a sensação de estar a escutar a prédica de um padre jesuíta e nunca fui à bola com padres.
No seu livro, há personagens reais… Por exemplo, um Ministério Público que de acusador passou a arquivador-mor e um PGR que compara os seus poderes aos da Rainha de Inglaterra; é evidentemente Pinto Monteiro. Um presidente do mais alto tribunal de Justiça que andou de tesoura em punho a tesourar a eito as transcrições de um processo; é Noronha do Nascimento. E há passagens que recordam Salgado e o tempo de Sócrates: «O país ficou entregue com um banqueiro todo-poderoso a dispor de um grupo conivente a amparar-lhe as descabeladas especulações financeiras que, indo de bronca em bronca, deu com os burrinhos na água». É caso para dizer que a realidade muitas vezes ultrapassa a ficção?
Os factos partem apenas de acontecimentos relatados na imprensa, que inspiraram personagens como Salazar, o Marquês de Pombal ou D. João II. Que são em simultâneo os narradores do livro e os analistas do mundo. Se dessa informação resultar alguma parecença com figuras reais, é caso para dizer que se trata de pura ficção.
Quem diria! No livro, descreve-se o tal PGR que se comparava à Rainha de Inglaterra e que acaba por ser substituído por uma senhora «nariguda» que permite que a Justiça funcione e que a «cambada» que andara a abotoar-se aos dinheiros públicos seja detida. Esta senhora corresponde obviamente à sua filha!
E eu diria que a personagem pode refletir a essência da minha filha, porque ela até é pencuda como o pai (risos). Mas essa imagem, como muitas outras, o autor foi buscá-la aos jornais – que, no fundo, é onde se encontra a matéria-prima para todo a obra. Eu fui sempre um anjinho. Vê-se bem, pelo que escrevi, que é uma coisa onírica que nunca vivi.
Mas afinal quem são os Marques Vidal, família tão temida quanto admirada?
O meu pai, que também foi juiz, vinha de uma família de lavradores abastados e casou com a filha dos empregados da quinta, os Marcelos, jornaleiros e talvez os melhores jogadores do pau daquelas zonas. Por isso, sempre fui um adepto ‘da terra a quem a trabalha’ (risos). Era uma gente valente, iam para as festas e feiras, bebiam uns copos e voltavam de cabeças rachadas.
Então a vocação para a magistratura tem tradição…
Tal como a independência da palavra, que já na altura era muito prezada na família. O meu pai era republicano e maçon, mas, como era um homem honesto e um democrata, foi expulso da Maçonaria.
Percebe-se no seu livro que não lhe tem grande estima. Por que é que foi expulso?
O meu pai nunca pertenceu à fação do Afonso Costa. Era um unionista, grupo liderado por Brito Camacho, de quem era muito amigo e que teve no jornal A Luta o seu órgão de imprensa. Durante a bandalheira que foi a primeira República, sempre que Brito Camacho ou António José de Almeida (que também era seu amigo) iam para o Governo, ele ficava como governador civil. Claro que não se aguentava mais de seis meses no lugar. Uma vez, foi para governador civil do Porto e, quando lá chegou, estava-se a fazer o saneamento público da cidade, com a empreitada nas mãos de uma grande empresa estrangeira cujos donos pertenciam à congénere francesa da Maçonaria. Ele percebe que aquilo era uma falperra a roubar o Estado e, recorrendo a uma medida administrativa, enfiou o diretor da empresa francesa na cadeia.
Surgiram as pressões habituais…
Queriam que soltasse o homem. Como era um bom democrata, manteve-o preso e foi expulso.
Alguma vez foi convidado para pertencer à confraria?
Só me tentaram arregimentar duas vezes e depois do 25 de Abril. O primeiro convite veio do PCP; o segundo, e último, veio de um grupo maçon. Sabe o que respondi a um e a outro? Já pertenço a duas grandes associações de malfeitores: à Académica de Coimbra e aos Bombeiros Voluntários de Águeda. Por isso, sinto-me interdito a pertencer a uma terceira (risos).
Cresceu e estudou numa ditadura. Combateu-a ou andou a ver passar o trem?
Sempre fui um homem da oposição. Como é que podia ficar alheio, se fui educado por um democrata? Para além da convivência com o meu pai, como na minha aldeia não havia liceu, fui para Aveiro, uma cidade que escolheu sempre a liberdade. Aí, o grande catequista era o Mário Sacramento, que fazia parte do MUD (Movimento de Unidade Democrática). Ele era médico e a malta do liceu ia ouvir as suas prédicas no seu consultório. Sempre fui conhecido como um homem da oposição. Aliás, só entrei na magistratura porque o ministro da Justiça Antunes Varela, que foi meu professor e que acabou por ser demitido após o escândalo dos Ballets Rose, abonou a meu favor. Na altura, para se entrar na Administração Pública, um indivíduo tinha de se declarar contrário aos ideários comunistas – e, como na faculdade fiz parte de uma lista da oposição às eleições académicas (acho que de 1953, não estou bem certo da data), já tinha ficha na PIDE. Essa declaração, por acaso, nem era falsa, porque sempre achei que há uma faceta comum ao comunismo e ao salazarismo que é a arte de suprimir a liberdade do próximo. E eu nunca poderia defender o comunismo ou qualquer outra ditadura.
Quem é que presidia à sua lista?
Era o João Afonso, irmão do Zeca Afonso, de quem eu era amigo.
Mas nessa altura a academia estava na mão de jovens adeptos do Estado Novo…
Pois, o presidente da Associação era o Afonso Moura Guedes, tio da Manuela Moura Guedes, à época um pró-salazarista, que mais tarde veio a ser dos militantes fundadores do PSD. Só havia duas listas, a dele, que ganhava sempre, e outra ligada ao PCP. Como no país se mantinha o cordial entendimento entre a Igreja Católica e Salazar, a direita ganhava sempre. E para isso contribuía, de forma determinante, a votação das raparigas, que estavam nos lares e que iam votar com as freiras à lapela. Um dia, como sempre tive a mania dos consensos, propus ao representante da nossa República, o Rui Nogueira de Lemos, de uma conhecida família da oposição de Aveiro, que arranjasse uma reunião com a malta do PCP com quem tinha ligações. A ideia era eles não se apresentarem às eleições e aderirem à nossa lista. Ganhávamos de certeza.
Não achou a ideia pueril?
Era pura tática. Mas eles meteram os pés à parede, que não e que não, e perdemos por uma diferença de 11 votos apenas. Foram burros.
Nessa época, Coimbra ainda era ultraconservadora e beata. Como é que passava o tempo?
Eu jogava futebol nos juniores do Beira-Mar. Quando fui para Coimbra, o que seria normal era ir para a Académica, que até ajudava a custear as despesas dos estudantes. Mas no meio da minha loucura havia lampejos de lucidez. Se fosse para a Académica, tinha de estar em boa forma física e deitar-me cedo… Por isso, eu e mais três amigos de Águeda, entre eles o Rui Lemos, decidimos fundar a Real República Prá-Kys-Tão. Ficava mesmo em frente à casa da Legião Portuguesa, que tinha uma lápide na parede com a seguinte inscrição: ‘Aqui não reside o medo’. O que nos inspirou e, numa parede da nossa República, mesmo em frente à deles, escrevemos: ‘Aqui também não’ (risos). Fizemos algumas patifarias. Uma noite, fui com o Rui Lemos caçar ratos. Levava-se uma cesta, batia-se os pés até eles entrarem no saco. Depois, com um tecido de cetim e umas varetas de metal, fizemos uma espécie de paraquedas onde prendemos os ratos. E do nosso quarto, que era o mais alto da casa, lançávamo-los para o edifício da Legião Portuguesa. Se fosse agora, ainda podia ser processado por andar a maltratar animais (risos).
E ficava por aí o folguedo? Portugal era muito conservador quanto aos costumes, os encontros carnais adiavam-se até ao casamento…
A iniciação sexual dos rapazes na altura só era possível com as prostitutas. Em Coimbra íamos à rua Direita, todas as cidades tinham uma rua Direita onde estavam as raparigas. Mas arranjava-se sempre umas escapadelas. Uma vez, um colega nosso travou conhecimento com umas americanas que estavam de excursão a Coimbra e resolvemos fazer uma farra. Na nossa República não faltava o vinho, os túneis estavam sempre cheios para receber os convivas, mas faltava a música. Só havia um homem que estava sempre disponível para a festa, que era o Zeca Afonso. Ele vivia numa pensão muito próxima da nossa República e era um homem que, mesmo que tivesse acabado de se deitar, não era capaz de dizer que não. Lá foi engalanar o momento com aquela voz cristalina. Deve ter sido nesta festa com as raparigas americanas que o fado de Coimbra se globalizou!
O seu livro gira em torno de quatro personagens principais: D. João II, o rei que preparou o caminho marítimo para a Índia, senhor muito cioso dos interesses portugueses; o Marquês de Pombal, homem de muitas facetas, mas que se destaca por ser a alma da reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755; Oliveira Salazar, que dispensa apresentações; e Hipátia de Alexandria, matemática e filósofa, uma libertária que representa a cultura grega. É através da provocação, sobretudo entre os três déspotas, que se faz a leitura tanto do salazarismo como da democracia saída da revolução de Abril. Identifica-se com algum deles?
Digo já com quem não me identifico de todo, porque qualquer comparação entre a atualidade e o salazarismo é uma alarvidade. Só pode vir de alguém que não viveu, sentiu e sofreu a realidade do Estado Novo nos aspetos económico e social. As finanças podiam estar na ordem, mas, minha amiga, não queira saber como era o nível de vida do país. Há quem ligue as dificuldades que passámos à II Grande Guerra. De facto, toda a Europa ficou desfeita e passou as passas do Algarve, mas depois foi recuperando. Mas Salazar, ao recusar o Plano Marshall, apenas por ter medo que por ali entrassem as ideias da democracia americana, preferiu ter o povo ‘pobrete mas alegrete’. Quando eu andava na primária, só eu e outro rapazito da minha aldeia tínhamos botas e sapatos, os outros andavam descalços por cima do gelo. E se adoecessem, ou a natureza vencia a doença ou morriam sem qualquer tipo de auxílio. Como se não bastasse, Salazar tinha dois defeitos terríveis: a tacanhez (nunca viajou e só leu aquelas teorias autoritárias de Charles Maurras) e a misoginia. Eu sou um eterno apaixonado e considero que as mulheres são os seres mais lindos que povoam o mundo. Salazar está nos antípodas. E aí concordo com uma certa jornalista que escreveu num livro sobre as amantes do homem de Santa Comba que ele governou o país com a mesma perversidade com que lidou com as mulheres. Um artolas.
Mas identifica-se ou não com algum dos personagens?
Politicamente, com Hipátia. Porque eu valorizo a liberdade, não concebo a existência sem liberdade, apesar de saber que tenho de me submeter a regras. Agora não posso é aceitar a injustiça daqueles que se sentem donos das regras.
Segundo Hipátia «onde há poder, há corrupção desde que o mundo é mundo». Já era assim quando começou a sua carreira?
Naquele tempo, os juízes e os procuradores da República eram nomeados e demitidos pelo ministro da Justiça. A partir daí, onde está a independência dos tribunais? Mas vou dar-lhe dois exemplos para ver como as coisas funcionavam na época.
Venha o primeiro.
Foi um caso de abuso sexual de menores em Arouca, onde iniciei a minha carreira ainda como delegado da República. Na altura, o Código de Processo Penal não tinha o crime de pedofilia, apenas abuso sexual de menores. Um dia, o meu escrivão, que andava sempre bem informado, diz-me que corria na terra que as crianças da escola primária eram abusadas pelo marido da professora. Sempre me dei bem com crianças e, como o filho de um juiz amigo andava nessa escola, enquanto jogava futebol com ele fui explorando o assunto. Então percebi que a dita professora tinha uma filha com uma deficiência e que, sempre que se ausentava da aula para cuidar da garota, era o marido, um jornalista da terra com muitos contactos, quem ficava a tomar conta das crianças. Investiguei, confirmei os abusos e mandei-o para a cadeia. O tipo tentou insinuar-se, dizendo que era muito amigo do diretor-geral da Justiça. Eu disse-lhe logo: «Ó meu amigo, é melhor ficar-se por aqui, pois o senhor até podia ser amigo do presidente do Conselho que ele não era também para aqui chamado. Passado um tempo, um colega transmite-me um recado do diretor-geral da Justiça a dizer que, quando eu quisesse ser transferido de comarca, me ia fazer a vida negra pois tinha andado a arrastar-lhe o nome pela lama. Percebi a ameaça, peguei na caneta e escrevi-lhe a dizer que, no dia em que eu considerasse que não tinha honestidade para me manter no cargo, era eu que sairia pelo meu próprio pé. Com a carta, mandei-lhe também o registo criminal do amigo que já tinha sido condenado pelos mesmos crimes noutros locais.
E o segundo caso?
Esse teve a ver com a construção da barragem do Vilar e as expropriações, quando eu estava, já como juiz, em Moimenta da Beira. De um lado, tínhamos o potentado nacional da Hidroelétrica, de capitais público-privados, que estava habituada a fazer o que lhe dava na real gana; e, do outro lado, os expropriados, gente pobre e desconhecedora dos seus direitos, com quem não tinham chegado a acordo. Apercebi-me logo na primeira fase, quando tentei a conciliação entre as partes, que aquilo não era gente de bem. Pergunto ao advogado da Elétrica quanto dava por uma determinada vinha, um dos vários casos que estavam ali em causa, e ele responde que tinha indicações para não ir além dos dez contos. O dono da vinha levanta-se indignado e diz-lhe: «Então os senhores antes ofereceram-me 32 contos, é preciso ter lata!» Ninguém desmentiu o que ele disse e eu registei. O panorama foi idêntico para todos os expropriados, os valores oferecidos ficavam abaixo da metade dos valores pedidos.
As chamadas empresas do Estado…
É. A história repete-se. Então, não havendo consenso, passou-se para a fase de arbitragem, composta por três árbitros que iriam fazer a avaliação dos terrenos: um era escolhido pelo Tribunal da Relação, o que pressupunha alguém isento, e os outros dois pelas partes. A seleção tinha de ser feita entre os engenheiros da capital do distrito, naquele caso Viseu, que trabalhavam para o departamentos do Estado. E apesar de terem jurado por sua honra desempenhar com isenção o seu trabalho, quando quinze dias depois me chegam os laudos, pasmei. Veja o descaramento: o árbitro escolhido pelo Tribunal da Relação e o da Hidroelétrica, que tinham avaliações idênticas, estavam em perfeita harmonia, apresentam um só laudo. Vi logo que estavam mancomunados, tinham sido arregimentados pela Elétrica, que ia criando obstáculos para que se não fizesse justiça. Até o papel onde a arenga vinha escrita tinha o timbre da Elétrica. Mais tarde veio-se a descobrir que tinham sido pagos não só pelo tribunal, que era o normal, mas também pela empresa concessionária. Uma vergonha.
E o que fez?
Pedi uma peritagem. Enquanto na primeira fase a lei exigia que os árbitros fossem escolhidos entre os técnicos distritais, nesta segunda fase deixava ao arbítrio do juiz a nomeação dos peritos. Então, fui à capital do meu distrito, Aveiro, procurar gente séria, válida e descomprometida com os interessas da Hidroelétrica, de forma a poder decidir em consciência. Escolhi dois salazaristas e um comunista (risos). E enquanto as indemnizações propostas pelos árbitros pareciam nascer do nada – era assim porque era assim, nem se deram ao trabalho de mascarar a coisa –, os valores avançados pelos peritos resultavam de um estudo profundo, um cálculo rigoroso das produções de cada parcela e respetivos rendimentos fundiários, e dos preços praticados no mercado. E foi esta peritagem, muito próxima dos valores pedidos pelos expropriados, que acompanhei na sentença que lhes foi favorável. E na fundamentação, entre outras questões, comparei os valores baixíssimos que a empresa concessionária atribuiu à maioria dos expropriados com a exorbitante quantia que deu ao Bispado pela remoção da igreja quinhentista que lá havia e que também foi suportada pela própria Elétrica.
Percebo por que é que o PCP tentou recrutá-lo…
(Risos) O advogado da Hidroelétrica começou as alegações na Relação assim: «Toda a comarca sabe que o juiz joga na cor vermelha e é desafeto à Igreja Católica». Um colega, indignado, até me disse: «Só faltava escrever no final: ‘À atenção da PIDE’». E eu respondi-lhe: «Não se preocupe. Como o meu amigo sabe, o regime acompanha a decomposição do ditador. O que significa que se aproxima do fim. É de prever que seja substituído pelo comunismo, pois o povo português gosta da canga. Agora anteveja o meu amigo, num futuro próximo, o PCP a vir-me pedir contas e eu a exibir-lhes as alegações da Hidroelétrica, um verdadeiro atestado de dedicação ao marxismo» (risos).
Como é que acabou esse seu primeiro embate contra o Estado?
Havia vários expropriados, por isso eram processos separados. Havia duas secções no Tribunal da Relação. Uma delas revogou em absoluto as sentenças recorridas, quer quanto à escolha dos peritos quer quanto aos valores das indemnizações; a outra anulou-as, por entender que os peritos deveriam ter sido escolhidos na área do distrito da comarca. O caso só ficou resolvido anos mais tarde e a contento dos expropriados. Como imagina, a Elétrica recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça. E havia lá um conselheiro, completamente vendido ao poder da época, que arranjou uma forma descabelada para me pegar. E onde é que ele pegou? Na sentença, num arroubo literário, eu afirmava que o juiz era livre de escolher os peritos por todo o Portugal, do Minho aos Algarves. Então, no acórdão, o senhor conselheiro, para além de dar como errada e deficiente a minha tese, decide dar-me uma inapropriada lição histórica, uma vez que o título dos Algarves a que eu me referia tinha sido extinto no século XIX e que já não tínhamos qualquer soberania sobre o Norte de África. Chamava-me ignorante, e isso eu não podia tolerar. Contra o conselho de amigos que agoiravam que eu ia ser alvo de um processo disciplinar, peguei na caneta e escrevi-lhe: «O ilustre conselheiro mostra confrangedora ignorância. Se se tivesse dado ao cuidado de visitar a biblioteca de qualquer cadeia, encontraria por lá um livrinho desse grande geógrafo e escritor Orlando Ribeiro, destinado aos presos que pretendem fazer a 4.ª classe, onde essa eminência da nossa cultura explica a existência atual de dois Algarves: um junto ao litoral, o das praias, e um no interior, o das serras e campos». Foi a melhor charuteada que lhe podia dar.
Era conhecido como ‘o juiz do cão’. Se fosse ao contrário, era pior. Qual a razão do epiteto?
Fui o precursor do PAN (Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza). Ainda não existia e já eu praticava. Enquanto andei como juiz pelas pequenas comarcas, o cão andava sempre comigo. Só não entrava na sala de audiências, mas levava-o para o gabinete. Dizia-se, por ironia, que eu compreendia melhor os cães do que os homens. Mas, como está no livro, eu não sacrificaria um ser humano por um cão.
É o melhor amigo do homem?
É o mais fiel. Uma vez, perdi um dos meus filhos. Tinha ido acampar com um casal amigo para uma quinta na Vagueira, na zona de Aveiro. Na altura, tinha quatro filhos. Ao cair da noite, começámos a montar as tendas num pinhal rodeado de batatais, plantados entre a Ria e o mar, cortados por grandes valas destinadas à irrigação. De repente, caiu a noite, ficou breu e, quando dei conta, o Zé, o mais novo, com apenas 3 anos, tinha desaparecido. Foi uma aflição. Gritámos por ele e nada. Pensei logo que se podia ter dirigido para o mar. Nessa altura, tinha o Dado, um cão que se chamava assim porque, de facto, me tinha sido dado. Era um animal mesmo especial. Dei-lhe a roupa do miúdo a cheirar e disse-lhe: ‘Dado, busca o menino, busca o Zé!’. De cabeça no ar, embicou por um rego que ladeava um dos canais que dali partia até as dunas do mar. A meio quilómetro dali, mais ou menos, ouvi o choro do catraio e senti um alívio. Aí, o Dado disparou. De repente, deixei de ouvir o choro e só imaginava o meu filho a afogar-se na vala. Quando cheguei ao local onde ele estava, percebi a razão do silêncio. Lá estava o Zé, já agarrado ao pescoço do Dado.
Foi o susto da sua vida ou teve outros?
Só quando me encontro com alguns dos meus pensamentos.
Eróticos? No seu livro, D. João II aproveita todos os momentos e locais para grandes combates carnais com Hipátia – descritos, aliás, num vernáculo muito bocagiano.
Considero que existe uma linha muito ténue entre erotismo e pornografia. A relação entre um homem e uma mulher deve ser de dádiva autêntica. Quando uma pessoa gosta de outra, não se deve inibir de ter fantasias.
Como perguntava o Baptista-Bastos, onde estava no 25 de Abril?
Estava como auditor jurídico no Ministério das Obras Públicas e não fiquei nada surpreendido. Desde o 16 de Março, o golpe das Caldas, que se esperava por um golpe militar, mais cedo ou mais tarde. Eu tinha 43 anos de ditadura e claro que a liberdade foi bem-vinda. Mas também a recebi sem ilusões, já sabia que o PCP ia tomar conta das ruas e dar a sensação de que tinha o país todo por sua conta – e não tinha, como se demonstrou nas eleições para a Constituinte.
No final da década de 1970, já com uma carreira reconhecida na magistratura, chega a vice-procurador-geral da República. Conta-se que só não atingiu o topo porque Almeida Santos, na altura ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares do bloco central, lhe fez uma manhosice e lhe terá perguntado diretamente: «Quem achas melhor para o cargo, tu ou o Cunha Rodrigues?» Isto era já uma forma de o condicionar?
O que ele fez foi meia manhosice. Eu já sabia que ele queria o Cunha Rodrigues, e eu já tinha dito que não estava interessado no lugar porque sempre senti uma grande indiferença pelo poder e já tinha muitos anticorpos na altura. A história é assim: o Almeida Santos um dia chama-me e diz-me: ‘Ó Zé, tu não conheces algum conselheiro que possa substituir o Arala Chaves (o PGR que acabara de se jubilar)?’. E eu: ‘Ó António, não vejo assim muitos, não. Até porque gente como o Arala Chaves há poucos, ou nenhum’. E ele: ‘Então e dentro da casa, incluindo tu?’. Aqui estava a casca de banana e eu retorqui: ‘Oh António, se eu passasse de vice para PGR, era o caminho normal porque era o topo da carreira e isso significava que não havia fretes para ninguém. Como tu sabes que do meu lado não há jeitos para partidos políticos, põe-me já de fora da lista’. E, aí, utilizei eu a meia manha. Como já sabia que quem ele queria era o Cunha Rodrigues, disse-lhe: ‘Tens aí um rapaz que é o Cunha Rodrigues, que é sério e muito habilidoso’. E foi ele quem ficou com o lugar.
E a alcunha que lhe deu, de ‘Frei Cunha’, tem a ver com a forma como desempenhou a função ou com a pessoa?
Não! Ele é uma excelente pessoa! Mas como tem aquele ar seráfico e fala com uma grande calma, faz lembrar os santinhos do altar. Aliás, eu dei alcunhas a toda a gente com quem trabalhei.
Quem deve nomear o PGR?
Num sistema político mais atualizado, acho que determinados poderes de decisão, como o do PGR, deviam de passar para o Presidente da República. Os cargos em que se exige imparcialidade não devem ser nomeados pelo Executivo.
Depois foi para diretor da Polícia Judiciária. Que caso mais o marcou nesse tempo?
Foi, sem dúvida, a investigação às FP-25. Na altura, estavam em causa dois crimes distintos: a organização terrorista (porque pertencer-se a uma organização terrorista dava uma pena pesadíssima), e os crimes concretos. No que diz respeito aos autores morais, foram todos condenados até ao Supremo Tribunal de Justiça. Mas quando aquilo foi parar ao Tribunal Constitucional, e os senhores conselheiros só acordaram quando os crimes prescreveram, o que é uma barbaridade.
Acha que foi descuido ou cuidado a mais?
Descuido não pode ser – porque um processo com aquela repercussão mediática e social, sempre a aparecer nas notícias, não podia ser esquecido. Houve uma intenção deliberada.
Ao nível político, também houve uma amnistia. Foi uma coincidência?
Não há coincidências. Os políticos fazem o que entendem. Mas é imperdoável um magistrado, por omissão, colaborar num facto destes.
Foi um período complicado, houve atentados, mortes… Teve segurança?
Tive, eram elementos da própria PJ. Mas, para mim, eram mais uns companheiros de viagem. Eu até gozava: não se preocupem que, se formos emboscados, eu atiro melhor que qualquer um de vocês.
O próprio poder político não se sentia muito à vontade com as FP-25. Parece que o Ministério da Justiça mandou fazer uma publicação com as alegações e a investigação do MP – e, quando já estava impressa, acabaram por não… distribuir.
Quem mandou publicar foi o ministro Menéres Pimentel, que até tinha fama de ser da Opus Dei, mas que teve coragem. Quem mandou retirar – e penso que toda a classe política tinha receio do que se estava a passar – foi o ministro da Justiça que lhe sucedeu, o Mário Raposo. Aquilo até estava bem feito. Quem tratou de tudo foi o Rodrigues Maximiano, um dos membros da equipa do MP que investigou o caso. Trabalho importante e deitado ao lixo.
Foi uma época de passagem do crime clássico para o de maior complexidade. Quem trabalhou consigo diz que nunca interferiu em nenhum caso. Nem mesmo quando uns amigos do seu tempo de liceu foram presos por corrupção.
Isso aconteceu com o Teófilo Santiago, quando ele estava à frente da PJ de Aveiro. Eram meus amigos, pessoas com quem me dava diariamente, e estavam ligados ao PSD. Quando ele me falou disso, disse-lhe que seguisse em frente, que tinha todo o meu apoio. Mas olhe que também nenhum dos envolvidos me tentou contactar para meter a cunha. Eles sabem quando não vale a pena.
Que mensagem pretende passar no seu livro – que, pelo título, Ad Aeternum, mais parece uma condenação?
Não sou mensageiro. Não envio mensagens – que, a existirem, pertencem aos protagonistas. Mas penso que gira em torno da citação de Abel Salazar, cientista e pensador, opositor do regime ditatorial que o perseguiu, que encima o livro: «Assim o homem se transforma permanecendo sempre o mesmo; como a história se repete, sem no entanto se repetir». Retirei a citação do seu livro A Crise da Europa, que escreveu e publicou em 1940, em plena II Guerra Mundial, onde à distância previu o que agora acontece no mundo. Quanto a mim, o livro é marcado pelo ceticismo. As gerações atuais não aprenderam nada com as anteriores.
Se já não acredita na democracia, tão pouco nas ditaduras, acha que o homem se podia organizar num mundo onde não houvesse governantes nem governados?
Recuso a utopia. Reconheço que todos nós somos utópicos no desejo de um homem perfeito, mas, quando se tem os pés bem firmes na terra, sabemos que não há homens perfeitos – e, logo, não há regimes perfeitos. Como eu digo em relação à História: não se pode servir a Deus e ao Diabo ao mesmo tempo.
Parece atribuir uma grande responsabilidade à geração das juventudes partidárias, as ‘jotas’, na decadência do regime nascido com a revolução. Diz, por exemplo, que um «partido que não cheire a poder há anos e ande aos baldões da descrença pode recorrer à arrogância e patuá agressivo de um jovem turco para alcançar a supremacia nas urnas».
Goste-se ou não de figuras como Sá Carneiro, Mário Soares e, mesmo, Álvaro Cunhal, o certo é que eram homens de uma grande craveira intelectual. Hoje, os partidos, em vez de serem representantes de correntes de opinião, só têm em vista o exercício do poder, deixando-se infiltrar por videirinhos que conseguem chegar ao topo da pirâmide. E é inaceitável ter líderes políticos que admitem que a moral da política é diferente da moral pública!
O povo também não sai muito bem visto no seu livro.
A ideia que eu possa ter do povo português, dentro daquilo em que podia concorrer para a ossatura de um Portugal vivo e atuante, vê-se pela abstenção nas últimas eleições europeias. Só um povo indiferente é que troca o cumprimento de um dever cívico pela praia.
Então e aqueles que não se reveem neste sistema político? Deviam ser obrigados?
Claro que não. O voto não pode ser obrigatório. Isso seria coartar a liberdade do cidadão. Um cidadão que não se identifica com os partidos representados na Assembleia da República e vai às urnas é uma contradição.
Com tudo isto, pressuponho que já deixou de votar…
E pressupõe bem. Porque, neste momento, não vejo um partido que não tenha avidez de dominar a Justiça. O PS e o PSD têm uma enorme avidez de dominar a Justiça e fazem leis para os amigos, como se vê pelo pacote de transparência em que os dois partidos viabilizaram a aceitação de viagens por titulares de cargos políticos que visa os deputados e ex-governantes de aceitar os convites da Galp. E a corrupção, que é transversal a todos, não só destrói o chamado resíduo moral e cultural de uma nação como a estrutura económica dessa nação.
E a seguir ao 25 de abril, votou sempre no mesmo partido?
Vou dizer-lhe isto como quem se confessa: no início, votei PS, onde tive grandes amigos. Desencantei-me e, em algumas eleições, votei PSD. Nova desilusão. Até que deixei de votar.
Mas em 2010 presidiu à comissão de honra da candidatura presidencial de Fernando Nobre. O que viu nele que ninguém mais viu?
A partir de uma certa altura, deixei de ter simpatia pelos partidos políticos que temos e fui mandatário de Fernando Nobre, porque encontrei ali uma candidatura contra o sistema. Tal como votei no Henrique Neto, nas presidenciais, que é um homem que sempre apreciei.
Estando o país podre, se pudesse fugir, para onde ia?
Eu não ia, ficava a aguentar. Já não tenho idade para aventuras. Mas da minha parte recomendo à malta mais nova que se ponha a mexer.
No seu livro discute-se muito as causas fraturantes que têm marcado a atualidade, como o casamento entre homossexuais, a mudança de sexo ou a eutanásia. Está mais uma vez do lado de Hipália que, como forma de estar na vida, defende: «Make love, not war».
Não há nada mais importante na vida do que o amor, quanto a isso não tenho dúvidas (risos). Mas as causas fraturantes colocam em movimento problemas simultaneamente religiosos e políticos. Elegendo a liberdade como fundamental para a realização e plenitude do ser humano, mal pareceria censurar algumas causas ditas fraturantes com fundamento em preconceitos religiosos e morais. Mas o ideal seria fazerem-se as coisas com conta peso e medida, atendendo a todos os fatores em confronto. Como tal, não ponho objeções ao aborto, privilegiando a liberdade da mulher, bem como à homossexualidade e lesbianismo, com fundamento na mesma liberdade sexual. O que me desagrada é o aranzel publicitário à volta do que devia admitir-se como normal. Já a mudança de sexo e a eutanásia me oferecem reservas. A primeira não deve ser permitida a menores. Como é que alguém pode tomar medidas sobre assunto tão melindroso sem ter atingido a maioridade legal? Quanto à eutanásia, tenho dúvidas, ou melhor, não possuo uma posição definida. Poderá a liberdade tornar imperativo administrar a morte a outrem, se este a desejar? Suponho que não. A liberdade de um não pode sobrepor-se à liberdade do outro.
Com um pai republicano, suponho que seja ateu?
O meu pai não era católico, nem fomos educados a ir à missa. Só fui à missa uma vez por outra para acompanhar os meus colegas de folia e catrapiscar as garotas. Agora, eu travo um eterno combate entre a existência ou não de Deus. Para meu próprio sossego, continuo a duvidar. Quero acreditar que existe uma organização superior a tudo isto.
Porquê? Porque não suporta a miséria humana e necessita de encontrar uma tábua de salvação? Isso não é contraditório com a linha-mestra do seu livro, onde até Deus percebe que foi um incompetente na criação do Homem quando afirma que o que não tem remédio remediado está?
Até ao fim do mundo, o homem continuará a perguntar-se se Deus existe ou não. Além disso, a minha liberdade é tanta que até posso ser incoerente de vez em quando.
