Berardo. Reforço das garantias foi a melhor opção

Faria de Oliveira disse que as garantias não foram executadas para não provocar “derrotada total”. 

Para o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Faria de Oliveira, as medidas de reforço de garantia dos créditos concedidos a José Berardo foram a melhor opção.  E justificou: “Face a um incumprimento há em primeiro lugar reposição de garantias, [depois] concessão de moratórias, reestruturação do crédito, execução de garantias”, revelou na sua segunda audição na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão do banco público.

Faria de Oliveira disse ainda aos deputados que, nessa altura, a Caixa tinha a opção de “vender em bolsa” através de “uma colocação junto de investidores internacionais”. Ainda assim, de acordo com o responsável  vender os títulos do BCP dadas como garantia por Berardo iria “derreter as ações do BCP e causar um problema sistémico da maior relevância”, causando uma “derrotada total”. E deixou um alerta: o Banco de Portugal (BdP) “podia ter ido mais longe” nos alertas ao crédito garantido por ações da instituição financeira. “Se houvesse indicações muito claras de que […] o mercado poderia sofrer oscilações, […] podia ir mais longe de alertar em caso de iminência de uma situação. Poderia ter ido mais longe do que uma recomendação”, afirmou. 

O atual presidente da Associação Portuguesa de Banco afirmou também não ter tido “reuniões específicas com o BdP sobre esse tema”, mas que era “possível” que tivesse abordado a questão em reuniões que teve com Vítor Constâncio. O ex-presidente da Caixa admitiu ainda ter enviado uma carta a Fernando Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças, mencionando perigos de um “risco sistémico” decorrente da exposição da Caixa ao BCP, bem como dos danos para a própria CGD.

Recorde-se que, em 2015, segundo uma auditoria da EY à Caixa Geral de Depósitos, a exposição do banco público à Fundação José Berardo era de 268 milhões de euros, depois de uma concessão de crédito de 350 milhões de euros para compra de ações no BCP, dando como garantia as próprias ações, que desvalorizaram consideravelmente e geraram grandes perdas para o banco público.

Gestão “responsável”

Faria de Oliveira afirmou também que  a saída do capital social da La Seda foi um ato de gestão “responsável” que evitou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) à empresa. “Não houve alteração nenhuma em relação ao que tinham sido os grandes objetivos que levaram à presença da Caixa a ser acionista da La Seda e a trazer o projeto Artlant para Sines”, disse aos deputados. 

De acordo com a mesma auditoria, o total de crédito concedido à Artlant foi de 381 milhões de euros, e em 2015 a exposição da CGD a este projeto era de 351 milhões. A CGD tinha também, em 2015, uma exposição de 89 milhões de euros à Jupiter, antiga Selenis SGPS, que participou num aumento de capital da La Seda.