Cidades europeias querem travar expansão do Airbnb

A guerra com este tipo de plataformas não é nova. Em janeiro passado, representantes de várias cidades já tinham feito queixa.

Várias cidades europeias continuam a declarar guerra às plataformas de alojamento local como a Airbnb. Amesterdão, Barcelona, ​Berlim, Bordéus, Bruxelas, Cracóvia, Munique, Paris, Valência e Viena enviaram uma carta conjunta à União Europeia a pedir um travão para a expansão destas plataformas. O documento, que entretanto foi publicado na página da câmara de Amesterdão, defende que este tipo de arrendamento dificulta o acesso a habitação para os moradores locais e muda os bairros, revela o The Guardian. 

Em causa está a recomendação do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia ao considerar que o Airbnb deveria ser visto como um provedor de informações digitais e não um agente imobiliário tradicional. Isto significa que, se este estatuto for confirmado pelo tribunal, permitiria que esta plataforma de alojamento, assim como outras semelhantes passassem a operar livremente em todas as cidades, além de que estariam livres de qualquer responsabilidade para garantir que os proprietários cumprissem as regras locais destinadas a regular os arrendamentos turísticos.

Esta guerra não é nova. Em janeiro do ano passado, representantes de oito grandes municípios europeus – Barcelona, Madrid, Bruxelas, Paris, Cracóvia, Viena, Reiquejavique e Amesterdão – escreveram uma carta à Comissão Europeia a exigir um novo enquadramento legal para as plataformas de arrendamento turístico.

No entender das mesmas, estas plataformas de arrendamento permitem o anonimato dos proprietários dos imóveis listados e de quem os arrenda, além do incomodo que o grande fluxo de turistas provocam junto dos residentes destas oito cidades. Desde o “barulho constante das rodas de malas no pavimento”, até ao barulho provocado por “demasiados turistas num apartamento partilhado”. 

A verdade é que várias cidades já restringem a atividade destes serviços, como Paris, Barcelona e Berlim. Já no caso de Amesterdão, por exemplo, desde janeiro deste ano, os holandeses só poderão arrendar os seus imóveis naquelas plataformas durante 30 dias por ano.